O planeamento estratégico constitui, em particular após a intensificação do processo de globalização, uma engrenagem fundamental no desenvolvimento e modernização da organização empresarial. A volatilidade dos mercados internacionais, a dinâmica da procura e a aceleração das fases de comercialização de um produto ou serviço, levaram as empresas a implementar estratégias que permitissem responder da melhor forma e com a maior celeridade possível a estas novas condicionantes. O planeamento estratégico pode ser entendido como um processo de gestão contínuo que envolve a consulta, a negociação e a análise, num processo cíclico de avaliação e diálogo, que pretende retirar partido das potencialidades existentes, regulando os processos em vez de, simplesmente, definir rigorosamente os resultados.
A globalização, além de colocar novos desafios às empresas, alterou de forma substancial os processos de produção do espaço e a forma como este se organiza e regula, num quadro competitivo cada vez mais hierárquico e global. O processo de aplicação do planeamento estratégico empresarial ao planeamento urbano e territorial não procura ser executado de forma directa, porque os objectivos, opções, estruturas e recursos são bastante diferentes. No entanto, a teoria estratégica confere uma nova dimensão ao conceito de cidade e sistema urbano. Tal como as empresas, as cidades também actuam num sistema competitivo global, competindo com outras cidades pelos melhores serviços, mercados, equipamentos, infra-estruturas mas, sobretudo, pelos melhores recursos humanos, mais qualificados, mais criativos e mais empreendedores. O planeamento estratégico procura ser uma plataforma que contribua para o desenvolvimento de um território mais competitivo, ao promover um urbanismo estratégico que articule as ambições a longo prazo e a gestão quotidiana, o global e o local, o geral e o particular, tanto de iniciativa privada como dos poderes públicos.
As mudanças ocorridas na sociedade pós-industrial, em resultado do aumento da mobilidade, da difusão das TIC e da crescente diversidade de actores, institucionais, políticos e económicos, alguns deles supranacionais, colocaram os territórios num contexto de competitividade à escala planetária, que originou, consequentemente, novos problemas sócio urbanísticos, em particular nas cidades. A resolução destes novos problemas implica a adopção de novas estratégias e novas soluções para adequar a resposta dos sistemas urbanos e territoriais à nova ordem mundial, que deverá sustentar-se em pilares fundamentais, como são a competitividade, a resiliência, a inovação, a coesão e a sustentabilidade. O planeamento tradicional, de cariz normativo, rígido e regulador, não consegue responder com a flexibilidade e pragmatismo exigidos pelas novas solicitações do planeamento territorial, pois limita os planos a meros instrumentos de regulamentação administrativa, visando apenas o controle das iniciativas privadas. Assim, o novo processo de planeamento estratégico introduz uma abordagem mais dinâmica e interactiva que os anteriores planos estáticos e burocráticos, deixa de ser um processo dinamizado apenas por decisores e executantes, mas também e acima de tudo, pelo conjunto dos actores, activos e passivos, presentes no território, através de uma maior participação da comunidade e do seu tecido empresarial, de modo a constituírem-se como uma ferramenta importante de diagnóstico dos problemas e de formulação de objectivos, que permitam tomar decisões em torno de projectos estruturantes e sustentados.
O planeamento estratégico afigura-se como um instrumento ao serviço das cidades, com o intuito de produzir externalidades que promovam a competitividade, não se limitando à repartição e zonamento do espaço urbano. Nesta abordagem, o planeamento físico perde a primazia no processo de planeamento estratégico, que recai na valorização dos factores endógenos e na capacidade de gerar processos de inovação, procurando resolver os problemas e constrangimentos identificados, focando-se em objectivos e critérios mais qualitativos, de ordem cultural, social, económica, de qualidade de vida e sustentabilidade ecológica. O planeamento estratégico não pretende substituir os instrumentos de gestão territorial em vigor, mas incluir estes no conceito de planeamento em geral, que integrará o ponto de vista socioeconómico (caracterizado pela flexibilidade no curto prazo) e o biofísico (que se pauta por operações até ao longo e muito longo prazo).
O planeamento estratégico constitui uma oportunidade para os lugares se pensarem e posicionarem num contexto dinâmico de mudança. Uma oportunidade ainda inexplorada pelo Concelho de Albergaria-a-Velha, que se encontra em fase final de revisão do seu Plano Director Municipal. Um Plano Estratégico de Albergaria, promovido e dinamizado pela Autarquia, poderia funcionar como uma plataforma de diálogo e entendimento entre os diversos agentes e a comunidade, de forma a avaliar as forças e debilidades existentes no território, os objectivos a atingir e escolher os meios e instrumentos disponíveis, entre os quais os planos de gestão territorial em vigor, para alcançar os objectivos propostos. Estes passariam pela concretização de programas estratégicos integrados, escalonados temporalmente no curto, médio e longo prazo, dinamizados após a negociação entre o poder político, entidades privadas ou institucionais e a comunidade. Os novos desafios que o nosso Concelho enfrenta apenas serão ultrapassados se os planos territoriais forem acompanhados por uma abordagem prospectiva, uma cultura de avaliação e uma gestão estratégica participada e pragmática. A eficácia desta abordagem deverá conduzir a uma valorização do território, tornando-o mais dinâmico, social e economicamente, mais coeso, criativo, inovador e competitivo, numa base de sustentabilidade.
A participação da comunidade no processo de planeamento conduzirá à sua democratização, a uma maior identificação dos indivíduos com o seu território, com os problemas que o afectam e as soluções possíveis, através de uma renegociação e monitorização permanente entre todos os envolvidos, num processo de aprendizagem colectiva.
in Correio de Albergaria, nº 9 da III Série, 19 de Dezembro de 2012
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