Ao sul da fronteira

O director Oliver Stone viaja por seis países da América do Sul e ainda Cuba, numa tentativa de compreender o fenómeno que os levou a ter governos de esquerda na primeira década do século XXI. Através de conversas com Hugo Chávez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Fernando Lugo (Paraguai), Rafael Correa (Equador) e Raul Castro (Cuba), é analisado o modo como a comunicação social acompanha cada governo e a sua relação com os Estados Unidos e órgãos mundiais como o FMI.

Catastroika

Paisagem Sonora

Novo Mapa Administrativo de Albergaria-a-Velha

Como a desigualdade económica prejudica as sociedades

A revolução urbana que virá

O movimento occupy pode marcar o início de uma nova era de levantamentos urbanos. David Harvey explica porquê.

Desde Paris em 1871, Praga em 1968, até ao Cairo em 2011, e eventualmente as ruas de Nova Iorque, as cidades sempre foram um viveiro de movimentos radicais. Os protestos urbanos foram, ao longo de décadas, motivados pelo desemprego, escassez de alimentos, privatizações e corrupção. Mas terão sido também causados pela geografia das próprias cidades?

O seu novo livro Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution, disseca os efeitos da política financeira do mercado livre sobre a vida urbana, a dívida incapacitante dos norte-americanos de médios e baixos rendimento e como o desenvolvimento descontrolado destruiu o espaço comum dos habitantes da cidade.

Começando com a questão: “Como é que se organiza uma cidade inteira?”, Harvey analisa a forma como a atual crise de crédito teve a sua raiz no desenvolvimento urbano e como este tornou virtualmente impossivel qualquer tipo de planeamento urbano nas cidades norte-americanas, nos últimos 20 anos. Harvey está na vanguarda do movimento pelo “direito à cidade,” a ideia de que os cidadãos devem ter uma palavra a dizer na forma como as suas cidades são desenvolvidas e organizadas. Inspirando-se na Comuna de Paris de 1871, quando a totalidade da cidade de Paris derrubou a aristocra- cia para tomar o poder, Harvey descreve onde as cidades organizaram, poderiam ou deveriam organizar-se de forma mais sã e inclusiva.

Nesta entrevista, Harvey fala sobre o Movimento “Occupy Wall Street” (OWS), a destrutividade do desenvolvimento de Bloomberg na cidade de Nova Oorque, e sobre como tornar a cidade em algo mais próximo dos nossos desejos.

Você descreve o “direito à cidade” como um slogan vazio. Mas o que é que significa?

Todos podem reivindicar o direito à cidade. Bloomberg tem direito à cidade. Mas as diversas fações existentes na cidade possuem diferentes capacidades de exercer esse direito. Então, quando eu falo sobre o direito de transformar a cidade de acordo com os nossos desejos, o que vimos em Nova Iorque, nos últimos 20-30 anos, tem sido de acordo com os desejos dos ricos. Nos anos 71 90, os irmãos Rockefeller, por exemplo, eram dos mais poderosos. Agora temos pessoas como Bloomberg, que essencialmente fazem a cidade da forma mais conveniente para eles e para os seus negócios. Mas a maioria da população não tem qualquer influência sobre este processo. Existem cerca de um milhão de pessoas nesta cidade que tentam sobreviver com 10 mil dólares por ano. Que influência têm sobre o tipo de cidade que está a ser contruído? Nenhuma. 

A minha preocupação em relação ao direito à cidade não é a de dizer que existe uma forma ética de fazer as coisas, mas a de que existe algo que é objeto de dispu- ta. Que direito? Para fazer que tipo de cidade? A minha preocupação é que esse milhão de pessoas que vive com 10 mil dólares por ano deveria ter tanta influência quanto o 1% mais rico. Eu chamo-lhe um “significante vazio” poque se trata sobretudo de saber quem o reivindica e afirma. “É o meu direito que interessa, e não o seu direito”. Envolverá sempre conflito.

Desde os anos 1980, verificou-se uma onda mundial de privatizações de instituições públicas (escolas, transporte ferroviário, água). Tal tem causado agitação nas pessoas de baixos rendimentos que vivem nas cidades?

De certa forma essa é uma das perguntas que tento colocar no livro. Por que é que não fizemos nada em relação a isso? Por que é que não tivemos o nosso Maio de 68? Por que é que não houve mais tumultos, dado o enorme aumento das desigualdades na maioria das cidades norte-americanas e no resto do mundo? Começamos agora a assistir a algum tipo de resposta com o OWS e movimentos noutras partes do mundo. No Chile, os estudantes ocuparam as universidades, à semelhança do que se passou nos anos 1960 contra as desigualdades que existiam na altura.

Eu não sei bem porque não houve mais tumultos. Eu acho que tem a ver com o tremendo poder que o dinheiro tem para comandar o aparato policial. Creio que vivemos atualmente numa situação muito perigosa, porque qualquer forma de agitação é suscetível de ser tratada como uma forma de terrorismo, dado o aparato de segurança pós-11 de setembro. Temos visto em lugares como a Praça Tahrir e noutros levantamentos urbanos, com ecos no Wisconsin no ano passado, que existem sinais de resistência que começam a surgir. Há aqui um paralelo com o que aconteceu nos idos de 1930. Aquando do crash da bolsa, em 1929, só surgiram grandes protestos a partir de 1933, quando começou a emergir um movimento de massas. Podemos estar a chegar a essa fase neste momento, pois a depressão, a recessão, o que você quiser chamá-la, não acabou, existe ainda desemprego massivo, as pessoas continuam a perder as suas casas e começam a perceber que esta situação não é temporária. Esta é uma condição permanente. Então eu acho que existe neste momento mais propensão para o aparecimento de agitação de massas. Não é como em 1987, quando houve um crash, mas do qual saimos num par de anos. Não é o que está a acontecer neste país.

Existe uma diferença grande entre uma explosão espontânea de raiva, que não tem um objetivo político, e uma resposta mais deliberada como a que vimos com o OWS. Esta pretendia transmitir uma mensagem, colocar o tema da desigualdade social na agenda política, e acho que foram muito bem sucedidos. Pelo menos, o Partido Democrata fala sobre isso quando não o fazia há um ano atrás. Não era sequer mencionado. Mas agora eles falam sobre o assunto, que começou a infiltrar-se na campanha Obama, que de alguma forma captou essa retórica.

Porque é que a Comuna de Paris de 1871 é importante para os movimentos de hoje?

Por duas razões: A primeira é que é uma das grandes revoltas da história. É por isso objeto de discussão e estudo por direito próprio. Outra razão é porque faz parte do panteão do pensamento de esquerda. É interessante o facto de Marx, Engels, Lenine e Trotsky, terem todos olhado para a Comuna de Paris como um exemplo que necessitava ser aprendido, e até certo ponto seguido, como foi em Petrogrado em 1905 e, mais tarde, durante a própria Revolução Russa. Por isso constitui uma base de aprendizagem mas também de questionamento.

Como é que a urbanização do mercado livre destruiu a cidade enquanto “comum”, em termos sociais, políticos e de vivência quotidiana?
 

Sem romantizar o que era cidade da década de 1920 e 1930, esta constitua uma concentração relativamente compacta de população urbana governada por uma máquina política – um poder político efetivo e concentrado. Ao longo do tempo, verificou-se uma dispersão via suburbanização, originando uma cidade espalhada. Dispersou-se o que é chamado de “gueto”, cada vez mais, de modo a que as comunidades de baixos rendimentos não possuíssem níveis suficientes de concentração para a sua auto-organização. Houve momentos em que foi possível estas reunirem-se, como é o caso Rodney King em Los Angeles. Penso que a dispersão da cidade, a criação dos subúrbios e de condomínios fechados, fragmenta a possibilidade de uma vida política coerente e a ideia de um projeto político comunal. Conduz a muita política “não no meu quintal”. As pessoas não querem viver perto de pessoas que parecem diferentes, não querem migrantes nas redondezas – por isso as sociabilidades mudaram. Eu acho que a subjetividade política que tem sido criada nos subúrbios, nos condomínios fechados, é uma subjetividade fragmentada em que ninguém vai ser capaz de abarcar a totalidade da cidade, a totalidade do processo urbano como algo com que eles se deveriam preocupar.

Estão apenas preocupados com o seu pedaço dela. O projeto político atual deveria ser o da reconstrução do corpo político da cidade sobre as ruínas do processo de capitalização.

Um termo que continua a aparecer nas histórias do OWS é o de “precariado” (trabalhadores autónomos ou não sindicalizados). Porque é que eles são importantes para os movimentos radicais?

Eu não sou muito apreciador do termo “precariado”. Em muitos casos, as pessoas que produzem e reproduzem a vida urbana olham para a sua condição como de insegurança, dado muito desse trabalho ser temporário, e são, em muitos aspetos, diferentes dos trabalhadores fabris. A esquerda, historicamente, sempre considerou os sindicatos e os operários como a base que protagonizaria mudanças políticas. A esquerda nunca pensou nas pessoas que produzem e reproduzem a vida urbana como sendo um fenómeno relevante. Aqui é que eu acho que o exemplo da Comuna de Paris entra, pois se se olhar realmente para quem fez a Comuna de Paris constata-se que não foram os operários fabris. Foram artesãos, e a maioria da força de trabalho em Paris nessa época era precária.

O que se verifica agora, com o desaparecimento de muitas fábricas é que não existe uma classe trabalhadora industrial com a mesma dimensão e importância que existia na década de 1960 e 70. Então a questão que se coloca é: o que constitui atualmente a base política da esquerda? E o meu argumento é que essa base são todas as pessoas que produzem e reproduzem a vida urbana. A maioria dessas são precárias, muitas vezes em movimento constante, não são facilmente organizáveis, difíceis de sindicalizar, são uma população itinerante, mas mesmo assim possuem um enorme potencial de poder político.

O exemplo que eu uso sempre é o do movimento pelos direitos dos imigrantes de 2006. Uma boa parte da população imigrante recusou-se a trabalhar por um dia, e Los Angeles e Chicago tiveram que fechar, mostrando que eles possuiam um enorme poder. Deveríamos pensar sobre este grupo da população. Isto não exclui o trabalho organizado, mas a sindicalização no setor privado (em oposição ao setor público) não ultrapassa 9% da população. A realidade do trabalho precário é enorme. E se conseguirmos encontrar uma maneira de organizá-los e se eles conseguirem encontrar novos meios de expressão política, considero que poderão constituir uma influência enorme sobre a forma como a vida urbana é vivida e estruturada numa cidade como Nova Iorque, Chicago, Los Angeles ou qualquer outra.

Você afirma que “a revolução dos nossos tempos terá que ser urbana.” Porque é que a esquerda é tão resistente a essa ideia?

Acho que isso é parte da disputa sobre como interpretar a Comuna de Paris. Algumas pessoas afirmam que foi um movimento social urbano e como tal não constituiu um movimento de classe. Tal pode ser rastreado à visão marxista/es- querdista de que apenas os operários fabris poderiam criar um movimento revolucionário. Bom, se não existirem fábricas suficientes ao nosso redor não poderá haver uma revolução. Isso é ridículo.

Eu argumento que devemos olhar para o urbano como um fenómeno de classe. Afinal, é o capital financeiro que é o produtor atual da cidade, ao construir os condomínios e os escritórios. Se quisermos resistir ao que estão a fazer, então temos que travar uma luta de classes, de facto, contra o seu poder. Estou muito preocupado com a questão: como podemos organizar uma cidade inteira? A cidade é onde o futuro político da esquerda se encontra.

Como é que os espaços públicos podem ser transformados em lugares mais acessíveis?

Eu olho para isso de forma simples – existe muito espaço público na cidade de Nova Iorque, mas muito pouco onde se possa desenvolver atividades em comum. A democracia ateniense teve a ágora. Onde é que podemos ir em Nova Iorque, onde é que temos uma ágora para poder realmente falar. Isto é o que as assembleias procuraram fazer, o que as pessoas do Parque Zuccotti estão a tentar fazer. Eles construiram um espaço onde pode existir diálogo político. Por isso, necessitamos de tomar o espaço público, onde, ao que parece, o público não é permitido, e transformá-lo num espaço político comum, onde decisões reais sejam tomadas, onde possamos decidir se é uma boa ideia ser construído um novo edifício, um sem número de condomínios.

No outro dia, passei por alguns parques, Union Square por exemplo, onde era possível realizar eventos, mas muitos destes foram transformados em canteiros de flores. Então, as túlipas possuem um espaço “comum”, mas nós não. Os espaços públicos são atualmente totalmente controlados pelo poder político, de forma que estes deixaram de ser comuns.

As políticas de Bloomberg foram descritas como “construir como Moses com Jane Jacobs em mente”. Como é que ele consegue reconciliar estas duas visões?

Significa que se está a construir num estilo alto-modernista e de forma bastante implacável. A administração Bloomberg lançou mais megaprojetos que Moses nos 1960, mas tentou fazê-lo de forma a que apareça publicamente em defesa das comunidades com uma estética semelhante a Jane Jacobs. Tal mascara as reais intenções destes grandes projetos, com uma certa coloração ambientalista tam- bém. Bloomberg é genuinamente, até certo ponto, um ambientalista. Ele fica muito feliz se for possível construir um edíficio “verde”. Vimo-lo a reorganizar as ruas em espaços “cicláveis” – desde que, é claro, elas não se tornem em lugares de protestos massivos de ciclistas. Nesse caso, ele ficaria bastante infeliz.

Considera que existe um movimento de resistência crescente a estas políticas urbanas de mercado livre?

O que é surpreendente é que se fizesse um mapeamento dos protestos à escala mundial, dirigidos aos aspetos negativos do capitalismo, constatar-se-ia uma enorme massa de protestos. O problema é que muitos deles são fragmentados. Por exemplo, hoje fala-se dos protestos em torno dos empréstimos bancários a estudantes. Amanhã, poderão existir pessoas a resistir à execução de hipotecas das suas casas; outros poderão estar a organizar um protesto contra o encerramento de um hospital, ou sobre o que se passa na educação pública. Neste momento, a dificuldade é a de encontrar alguma forma de conectar todos estes protestos. Existem algumas tentativas de criação de alianças, como “The Right to the City Alliance”, e o “Excluded Workers Congress”, pelo que se começaram a desenvolver formas de articulação. Mas encontra-se ainda no primeiro estágio de desenvolvimento.

Se for possível agregar todos, encontrar-se-á uma enorme masssa de pessoas interessadas em mudar o sistema, da raiz até aos ramos, pois este não satisfaz as reais necessidades e desejos de ninguém.

O Movimento OWS parece mesclar alguns dos assuntos que mencionou, mas ainda carece de uma mensagem coerente. Porque é que a esquerda foi sempre resistente à ideia de liderança, de hierarquia?

Considero que a esquerda sempre teve um problema, um fetichismo da organização, uma crença de que determinado tipo de organização é suficiente para um projeto particular. Tal verificou-se no projeto comunista, onde seguiram um modelo centralista-democrático, sem nunca se desviarem dele. E esse modelo possuía algumas forças e certas fraquezas. Atualmente assistimos, por parte de muitos elementos na esquerda, à resistência a qualquer forma de hierarquia. Eles insistem que tudo deve ser horizontal e abertamente democrático. Na verdade não o é, na prática.

Com efeito o movimento Occupy Wall Street operou como um movimento de vanguarda [um partido político na frente do movimento]. Eles negá-lo-ão, mas foram-no de facto. Eles falaram em nome dos 99% mas não eram os 99%. Eles falaram para os 99%. É necessário existir muito mais flexibilidade por parte da esquerda na construção de diferentes tipos de estruturas organizacionais. Fiquei muito impressionado com o modelo El Alto na Bolívia, que era um misto de estruturas horizontais e hierárquicas que se uniram para criar um organização política muito poderosa. Eu acho que quanto mais cedo nos afastarmos de certos métodos de discussão, melhor.

As regras de discussão que estão correntemente em voga são muito boas para pequenos grupos, onde é possível realizar assembleias. Mas se se quiser criar uma assembleia que inclua a totalidade da população de Nova Iorque, não é possível. É preciso então pensar de que forma se poderiam realizar assembleias regionais, ou uma mega-assembleia. De facto, o OWS possui um comité de coordenação. Eles são, no entanto, muito reticentes em assumir realmente a liderança e a construção da organização.

Considero que os movimentos bem sucedidos sempre foram um misto de horizontalidade e de hierarquia. Um dos mais impressionantes com que me deparei foi o movimento estudantil chileno, onde uma das líderes era uma jovem mulher comunista [Camila Vallejo], que era o mais aberta possível a tomar decisões “horizontais”, ao invés de ser um comité central a decidir tudo. Mas ao mesmo tempo, quando a liderança é necessária, esta deve ter exercida. Se começarmos a pensar nestes termos, teremos, na esquerda, um sistema mais flexível de organização. Existem grupos dentro do OWS que estão a convencer pessoas a aderir ao Partido Democrata de forma a que este apoie a reivindicações do movimento, e caso não se verifique, a lançar candidaturas contra este. Existe uma ala a fazer este tipo de coisas, mas não são de todo a maioria.

No fim do seu livro, não fornece muitas respostas, mas deseja abrir um diálogo sobre como sair deste momento de multiplicação das crises do capitalismo e de desigualdade económica generalizada. Acha que tal saída pode surgir do movimento Occupy?

Poderia possivelmente. Se o movimento sindical se mover em direção a formas mais geográficas de organização, e não apenas baseadas no local de trabalho, então as alianças entre movimentos sociais urbanos e sindicatos poderiam ser muito mais fortes. O que é interessante é que existe uma longa história de colaborações deste tipo que foram bem sucedidas. Se o OWS desenvolver um caminho de maior colaboração com o movimento sindical, então poderá surgir um sem número de ações políticas possíveis. O meu livro é uma base para explorar todas essas possibilidades, sem descartar nenhuma, pois não sabemos como será a forma mais bem sucedida de organização. Mas existe, neste momento, um enorme espaço para o ativismo político.

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*David Harvey, geógrafo e teórico social, professor de antropologia no Graduate Center da City University de Nova Iorque, e um dos 20 académicos das humanidades mais citado de todos os tempos, dedicou a sua carreira a explorar a forma como as cidades se organizam, o que elas fazem, quais as suas principais realizações.

Entrevista de Max Rivlin-Nadier. Tradução Hugo Dias

Fonte: Revista Vírus, site português de Portugal.

http://zelmar.blogspot.pt/2012/08/a-revolucao-urbana-que-vira.html

The Simpsons by Banksy

How did “The Simpsons” manage to track down Banksy, the pseudonymous British artist, and get him to create the powerful opening-credit sequence from Sunday’s episode, which seems to reveal the torturous sweatshop responsible for the show’s creation? And how, after all that mockery, have the producers behind that Fox animated series been able to retain their jobs? Al Jean, an executive producer and the longtime show runner of “The Simpsons,” pulled back another layer of the curtain and explained the stunt to ArtsBeat on Monday afternoon.

Q.

How did you find Banksy to do this, and now that it’s done, how much trouble are you in?

A.

Well, I haven’t been fired yet, so that’s a good sign. I saw the film Banksy directed, “Exit Through the Gift Shop,” and I thought, oh, we should see if he would do a main title for the show, a couch gag. So I asked Bonnie Pietila, our casting director, if she could locate him, because she had previously located people like Thomas Pynchon. And she did it through the producers of that film. We didn’t have any agenda. We said, “We’d like to see if you would do a couch gag.” So he sent back boards for pretty much what you saw.

Q.

Were you concerned that what he sent you could get the show into hot water?

A.

I’d be lying if I said I didn’t think about it for a little bit. Certainly, Fox has been very gracious about us biting the hand that feeds us, but I showed it to Matt Groening, and he said, no, we should go for it and try to do it pretty much as close as we can to his original intention. So we did. Like we always do, every show is submitted to broadcast standards, and they had a couple of [changes] which I agreed with, for taste. But 95 percent of it is just the way he wanted.

Q.

Can you say what got cut out?

A.

I’ll just say, it was even a little sadder. But I would have to say almost all of it stayed in. We were thrilled. It was funny, I watched “Mad Men” last night and I wondered if this was my Don Draper letter to The New York Times. I knew just how he felt. But it was great to have a secret.

Q.

One of the things Banksy is known for is disguising his identity. How can you be sure that you were dealing with the real him?

A.

The original boards that we got from him were in his style and were certainly by an extremely proficient artist. We were dealing with the person that represented him making the movie. I haven’t met him, I don’t even know what he looks like, except what the Internet suggests. And he’s taken credit for it now so I’m pretty sure it’s him. We went through the people that made the movie so I assume they would know how to get to the real him.

Q.

Even compared to how “The Simpsons” has mocked Fox in the past, this seemed to push things to a different level. Are you sure there’s no one higher up than you on the corporate ladder who’s displeased with this?

A.

I think that we should always be able to say the holes in our DVDs are poked by unhappy unicorns.

Q.

Has Banksy’s criticism made you reconsider any of the ways you do things at “The Simpsons” in terms of producing the show or its merchandise?

A.

I have to say, it’s very fanciful, far-fetched. None of the things he depicts are true. That statement should be self-evident, but I will emphatically state it.

Q.

A lot of the show’s animation is produced in South Korea, but not under those conditions.

A.

No, absolutely not.

Q.

And even that closing shot of the 20th Century Fox logo surrounded in barbed wire?

A.

Approved by them. Obviously, the animation to do this was pricey. I couldn’t have just snuck it by Fox. I’ll just say it’s a place where edgy comedy can really thrive, as long as it’s funny, which I think this was. None of it’s personal. This is what made “The Simpsons” what it is.

‘The Simpsons’ Explains Its Button-Pushing Banksy Opening

Ranking das Escolas 2012

Open publication - Free publishing - More ensino

No ranking do ensino secundário, a comparação é feita com os Concelhos do Distrito de Aveiro.

No ranking do ensino básico, a comparação é feita com os Concelhos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Infografia

Reforma Administrativa do Poder Local

 

A “reforma” administrativa do poder local surge na agenda política como imposição consagrada no Memorando de Entendimento com a Troika. Esta imposição constitui uma ingerência intolerável no modelo de administração e de ordenamento do território nacional, com propósitos meramente economicistas, sem sustentação científica, conhecimento das diversas realidades locais e alheia às necessidades e anseios dos cidadãos. Estes factores motivaram um sentimento de rejeição transversal aos meios políticos, académicos, autárquicos e da sociedade civil.

As freguesias (e os municípios) são, numa grande área do país, os principais e até mesmo os únicos dinamizadores sociais e culturais locais, além de prestarem serviços essenciais à população, designadamente, nos transportes escolares, no apoio a desempregados, dinamização de cantinas sociais, serviço de postos de correios, de ambulâncias, de emissão de declarações electrónicas de IRS, junto de grupos com características de maior ruralidade e afastadas da sede de Concelho, a juntar às competências próprias legais das Freguesias. Além disso, com o recente surto de encerramento de escolas, esquadras, urgências e demais organismos do estado, as freguesias constituem a última face do poder estatal no Portugal profundo. Se nos centros urbanos a agregação de freguesias faz todo o sentido, pela evolução do tecido e continuum urbano, que tornam a divisão territorial obsoleta, nos espaços rurais esta constitui uma machadada no desenvolvimento e coesão social de cada lugar.

Esta “reforma”, que não passa de uma redução a régua e esquadro do total de freguesias, surge descontextualizada de todos os instrumentos de gestão territorial em vigor, inclusivamente dos planos directores municipais, actualmente em fase de revisão, comprometendo a sua eficácia. Simultaneamente, ocorre paralelamente ao processo de descentralização desencadeado com a criação das comunidades intermunicipais, quando deveria ser uma consequência deste. Ou seja, a reforma processa-se hierarquicamente no sentido inverso ao desejável, pois deveria partir dos níveis mais elevados, de administração central, regional, municipal e por último, sub-municipal.

Segundo uma nota informativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a “reorganização administrativa territorial autárquica insere-se no âmbito da política reformista que o XIX Governo Constitucional pretende desenvolver em sede de poder local e do objetivo de garantir a consolidação orçamental e a sustentabilidade das contas públicas decorrente do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) assumido por Portugal com a Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu”. O grande desígnio economicista da “reforma” cai por terra quando nos deparamos com o peso das freguesias no orçamento de estado (<0,1%), principalmente quando comparado com a dívida acumulada de certas autarquias e do sector empresarial do estado. O valor poupado será até bastante inferior, se considerarmos que apenas um terço das freguesias serão extintas e destas, as menores, logo, as que recebem menos recursos financeiros. Facilmente chegamos a um valor inferior a 0,03% do orçamento de estado. Ou seja, menos de um euro per capita anual. A cegueira contabilística omite até o facto de algumas freguesias rurais serem sustentáveis sem qualquer transferência financeira do orçamento de estado, graças a receitas próprias, em particular as resultantes de rendas provenientes da energia eólica. A incoerência é ainda maior quando analisamos o vencimento dos órgãos eleitos, que serão superiores com a agregação de freguesias e consequente necessidade de trabalho a tempo inteiro; e o prometido reforço em 15% das transferência financeiras para as freguesias agregadas.

Os critérios subjacentes à futura divisão administrativa são em si um insulto ao ordenamento territorial e à correcta gestão do território, dos recursos e da sustentabilidade e coesão social. O governo aceita e lança as bases da reforma assente em critérios quantitativos, acríticos, sem atender às particularidades de cada caso. Impensável aplicar os mesmos critérios a freguesias de regiões tão díspares como o Minho e o Alentejo, ou uma região metropolitana e Trás-os-Montes. Os critérios demográficos e geográficos (?) são claramente insuficientes para analisar a especificidade de cada caso, principalmente quando assentes em critérios tão vagos como a densidade populacional (que coloca, por exemplo, Albergaria-a-Velha no mesmo nível que Coimbra) e a distância à sede de Concelho (distância absoluta (!), fazendo tábua-rasa do conceito de distância-relativa ou distância-custo). Os factores tidos em conta são incompreensivelmente estáticos e estanques, não enfatizando, por exemplo, questões como os movimentos pendulares ou sazonais, a estrutura da população ou a composição do tecido económico.

Esta "reforma" constitui também mais uma oportunidade perdida para a negociação definitiva dos limites concelhios, acabando com a loucura proporcionada pela CAOP e pela constante alteração dos limites administrativos.

A Proposta de Lei 44/XII atinge níveis de descaramento quando afirma que a reforma pretende a “preservação da identidade cultural e histórica, incluindo a manutenção dos símbolos das anteriores freguesias”, que as alterações “reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos” e irão “reforçar a descentralização e a proximidade com os cidadãos”.  Qual a sustentação científica para estas afirmações? Não se sabe.

A "reforma" é encarada como um fim em si mesmo, em vez de ser um meio para o desenvolvimento territorial homogéneo, ou seja, não preconiza um modelo de ordenamento territorial sustentável e equilibrado, não garante ganhos de eficiência e redução de custos, não traz nada de novo quanto a competências e recursos do poder local e acima de tudo, não respeita a vontade dos cidadãos.

A cidade subvertida

Os excertos que se seguem do filme “Nuovo Cinema Paradiso”, de Giuseppe Tornatore, realizado em 1988, retratam a imagem da praça central da vila de Palazzo Adriano, na Sicília. O filme relata a amizade entre Totó e Alfredo, e a relação afectiva que estes construíram entre si e com um antigo cinema.

Começando na alvorada do século XX, quando o automóvel era apenas um objecto de ostentação de riqueza, podemos observar as diferenças que ocorrem naquele espaço, até à década de 80. O que era um espaço público amplo, higienista, de convívio e vizinhança, aos poucos transforma-se num reduto ocupado pelo automóvel e o próprio cinema é demolido, no final do filme, para dar lugar a um parque de estacionamento.

Esta usurpação, consentida pela Polis, configura uma total subversão do sentido de cidade, enquanto local de partilha e de encontro, de trocas e de diálogo. A rua ou a praça deixam de ser um lugar de fruição pública, de cidadania, para serem um local de passagem, de depósito de veículos, ou seja, um não-lugar.

A invasão das cidades pelo automóvel acentuou-se definitivamente após a II Guerra Mundial e nem as crises petrolíferas puseram um travão a esta praga. Pelo contrário: o aumento do número médio de veículos por família, por comodismo e/ou necessidade; o défice ou deficiente ordenamento urbano, que afasta a função residencial do centro das cidades; a proliferação de vias rápidas e circulares, cada vez mais largas e cada vez mais ineficientes, poluídas, caóticas e castradoras do tempo livre; e a ineficiência do transporte público, em resultado do mau ordenamento (em Portugal, acentuado por uma visão provinciana do transporte público como um modo de transporte das classes mais pobres) e do desinvestimento dos últimos anos (enquanto que o automóvel é subsidiado), conduziram a cidade contemporânea a uma total dependência do automóvel.

Os resultados nocivos deste modelo de desenvolvimento urbano são evidentes na saúde urbana, na diminuição da qualidade ambiental, na diminuição (ironicamente) da acessibilidade, no aumento da insegurança e da solidão, e na diminuição quantitativa e qualitativa do espaço público. 

A resposta das instituições, ao invés de assentar num novo modelo de desenvolvimento e ordenamento, onde se procurasse harmonizar a mobilidade rodoviária com a pedonal, reduzindo a necessidade de deslocações, limita-se a criar pequenos espaços livres do automóvel, como se uma reserva protegida se tratasse. Tal como acontece com as reservas ambientais, que não são mais que ilhas cristalizadas no meio do caos ecológico, também as ruas pedonais, as ciclovias ou os passeios ribeirinhos, não são mais que um último reduto, criado artificialmente e explorado comercialmente, do peão e da fruição do espaço público.

Por último, mais um exemplo da subversão do sentido de cidade, dado Donald Appleyard através do livro Livable Streets e retirado do blogue Menos Um Carro.

Mujica for the win

Broken Windows – Perceção da segurança pública

"Considere-se um edifício com algumas janelas quebradas. Se as janelas não são reparadas, a tendência é para que vândalos partam mais janelas. Eventualmente, poderão entrar no edifício e se este estiver desocupado, tornam-se "ocupas" ou incendeiam o edifício. Ou considere-se um passeio. Algum lixo acumula-se. Depois, mais lixo. Num dado momento, as pessoas começam a deixar sacos de lixo" - “Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities”, de George L. Kelling e Catherine Coles, é um livro de criminologia e sociologia urbana, publicado em 1996, sobre criminalidade e estratégias para a controlar ou eliminar dos ambientes urbanos.

A teoria das “janelas quebradas” assenta em duas premissas fundamentais: a sua aplicação resulta numa diminuição do crime de pequena escala e do comportamento antissocial; e o crime de grande escala é, consequentemente, prevenido. Uma estratégia bem sucedida para prevenir o vandalismo, segundo os autores do estudo, passa por corrigir rapidamente os pequenos problemas que surgem no espaço público, como, por exemplo, reparar rapidamente as janelas quebradas ou as paredes grafitadas dos edifícios abandonados e dos equipamentos públicos degradados, limpar os passeios todos os dias e manter uma iluminação pública eficiente. Estes pequenos gestos conduzem, tendencialmente, a uma diminuição dos atos de vandalismo.

O ambiente urbano pode ser um elemento condicionador da segurança pública e da criminalidade, em parte pela sua relação com as normas sociais e as redes de vizinhança. Num ambiente urbano com poucas ou nenhumas relações sociais de vizinhança, as normas sociais e de monitorização são de difícil perceção. Neste contexto, os indivíduos procuram sinais dentro do ambiente urbano que lhes transmitam os padrões de comportamento aceitáveis, sendo que um desses sinais é a aparência geral do meio envolvente, ou seja, do espaço público, dos edifícios, da rua. Um ambiente ordenado e limpo envia o sinal de que a área é monitorizada e que o comportamento criminoso não será tolerado. Por outro lado, um ambiente desordenado, que não tem manutenção (janelas quebradas, paredes grafitadas, lixo excessivo, iluminação pública deficitária), transmite a sensação que a área não é monitorizada e que um comportamento criminoso não será detetado.

Em 2008, a Universidade de Groningen, na Holanda, realizou um estudo sobre o comportamento dos indivíduos sob condições específicas de ordem e desordem social. Invariavelmente, concluiu-se que as condições de desordem incentivam comportamentos de risco mais graves. Numa das experiências, por exemplo, foi colocado um envelope contendo cinco euros numa caixa de correio. Quando a caixa estava limpa, 13% das pessoas que passaram, roubaram o dinheiro; quando foi coberta com grafitis, este número subiu para 27%. Em 2005, pesquisadores da Universidade de Harvard e da Universidade de Suffolk trabalharam com a polícia local para identificar 34 "pontos negros" do crime em Lowell, Massachusetts. Em metade dos pontos, as autoridades limparam o lixo, arranjaram a iluminação pública, estabeleceram novas normas de construção, de colocação do mobiliário urbano e expandiram serviços de saúde mental e de ajuda para os desalojados. As áreas intervencionadas obtiveram uma redução de 20% nas chamadas para a polícia.

O comportamento delinquente também leva ao corte das relações de confiança dentro de uma comunidade. Uma vizinhança consolidada que cuida das suas casas, do espaço público envolvente e que desaprova a presença de intrusos indesejados, pode mudar rapidamente e dar lugar a um espaço inóspito e desagradável. Uma propriedade abandonada, ocupada pela vegetação espontânea e onde as janelas são partidas, rapidamente atrai outros atos de vandalismo. Estes tornam-se um foco de insegurança que diminui a qualidade urbana e o valor do solo no bairro, levando a que, futuramente, outras propriedades sejam abandonadas. Possivelmente, algumas famílias que residiam há longos anos na comunidade começarão a sair e para o seu lugar chegarão novos residentes, sem relações de topofilia com o meio envolvente.

Esta sequência não conduz inevitavelmente ao florescimento da criminalidade grave ou a ataques violentos contra estranhos. No entanto, a perceção de muitos moradores em relação à sua segurança, especialmente o crime violento, altera-se, modificando os seus hábitos sociais. Vão começar a usar as ruas com menos frequência, sem fruir o espaço público, sem o utilizar como espaço de lazer e cidadania. Se para alguns moradores esta atomização da vida social tem pouco significado, porque os seus interesses e relações sociais estão noutro lugar, distante das suas habitações, para outras pessoas, em particular os mais idosos, esta atomização social será bastante nefasta, até mesmo ao nível da qualidade de vida e da saúde mental, porque as suas vidas e vivências dependem bastante do significado que atribuem e da relação que mantêm com o ambiente urbano local, enquanto extensão do lar.

Embora estes estudos não provem, definitivamente, uma relação causal entre desordem do espaço urbano e criminalidade grave, fornecem um conjunto substancial de evidências sobre como a qualificação do ambiente urbano pode, eventualmente, ser uma estratégia importante na prevenção da criminalidade e dos pequenos delitos. Por último, os efeitos colaterais de um ambiente urbano de qualidade e limpo não se limitam à segurança pública, mas são  também um fator de valorização da qualidade de vida e do mercado imobiliário local, que pode conduzir à sua gentrificação, à dinamização do tecido económico e a uma participação cívica dos seus residentes mais ativa.

João Pedro Bastos

in Correio de Albergaria, nº 6 da III Série, de 7 de Novembro de 2012