Oportunidade para a suposição

Sobre os automóveis

Por onde chegam os automóveis? Por onde passam? Onde estacionam? Como estacionam? Do estacionamento ao recinto, que percurso escolhem os peões? Qual a distância? Quanto tempo demoram? Quais as características desse percurso? É acessível? Existe conflito com o tráfego automóvel?

Sobre as pessoas

Por onde chegam as pessoas ao espaço interdito ao trânsito automóvel? Passeiam ou circulam pelo espaço? Param? Quem é que pára? Onde? Quem é que pára onde? Por quanto tempo? O que fazem quando param? Comunicam com outras pessoas? Entram nos estabelecimentos? Consomem os produtos desse estabelecimento? A que horas fazem tudo isto? Por onde vão embora?

Sobre os estabelecimentos

Têm mais ou menos clientes? Qual o perfil do cliente? A receita foi superior ou inferior à média? Por quanto? Os recursos humanos foram suficientes? Após o evento, fidelizaram clientes?

Como recolher esta informação? Como transformar a informação em conhecimento? Como utilizar o conhecimento para o desenvolvimento?

Porque se pede a compreensão dos munícipes? Qual o rácio munícipe prejudicado/munícipe beneficiado com esta interdição?

É possível manter esta interdição durante outros dias ao longo do ano? Quando? Em que momentos? Qual a mais valia?

Pistas para Peões II

Four in a line. Sad. Horrible.

Standard Bike Way

A criação de uma rede de vias seguras para a bicicleta já é possível, no presente, sem a construção de qualquer metro de ciclovia, ciclopista ou ecocoisa. 

Basta aproveitar a rede viária existente, fazendo uso das suas características. 

Num primeiro momento, destacamos (vermelho) as vias onde a velocidade de circulação está limitada a 30 km/h, por esta ser uma velocidade compatível com a circulação de bicicletas. 

De seguida, surgem as vias (verde) que, pela sua dimensão espacial (largura reduzida) ou funcional (tráfego residencial, centro histórico - população envelhecida), serão facilmente convertidas em Zonas de Coexistência. 

Por último, a requalificação dos caminhos rurais (castanho), alguns deles quase abandonados e ocultos na vegetação, para que adquiram uma nova função na malha urbana.

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Síndrome de Roma

"Fase de decadência de um país, de um império, de uma nação, em que as elites, a partir do momento em que se assenhoriam dos monopólios essenciais da terra, das águas, deixam de pagar impostos, transferem a carga fiscal para a plebe que não tem esses rendimentos, fazem apenas a tributação do trabalho, e não do património. (...) Nesta fase de decadência, na prática, o Estado não tributa o património, tributa apenas o trabalho, o Estado está falido, não mantém as infra-estruturas, e com as rendas de monopólio dessa elite constrói essas vilas sumptuárias. (...) As elites tinham fugida das cidades e encerrado em condomínios. Porque se o Estado estava falido, com os seus rendimentos eles mantinham infra-estruturas privadas" Pedro Bingre do Amaral

"Para fugir do ensino público “ruim”, escola privada para os filhos. Para fugir do espaço público “ruim”, transporte privado para toda a família. O que é público é ruim porque foi abandonado pelos “30% de cima” ou os “30% de cima” abandonaram os espaços públicos porque eles são ruins? Como todo ciclo vicioso, não é fácil identificar início ou final, causa ou conseqüência. E assim entra em vigor a lei máxima do capitalismo no terceiro mundo: “salve-se quem puder (pagar)”. Tudo com ampla conivência da sociedade e do poder público." Apocalipse Motorizado

Ode ao MosTreNgo

O mostrengo que está no fim do couto
Na noite de breu ergueu-se no ar;
À roda do casario voou três vezes,
Voou três vezes a chiar,
E disse: «Quem ousa entrar
Nas minhas arcadas que não desvendo,
Meus espaços frios, vazio profundo?»
E o homem na rua disse, furibundo:
«Vou primeiro tomar um Prozac, só um segundo»

A esquizofrenia do espaço

De um lado passeios, elemento característico de espaços urbanos e artérias vulgarmente designadas por ruas. Para segurança de todos, em particular dos utentes vulneráveis como o peão, o desenho urbano adequa-se ao ambiente urbano. É essencial que o desenho transmita ao condutor a informação de que está a circular numa zona onde a velocidade de circulação deve ser reduzida;
Do outro lado, railes de protecção, utilizados em estradas onde a velocidade de circulação é elevada, que servem como elemento de protecção na eventualidade de despiste e não permitem a circulação de peões.

Resultado: uma via transgénica, rua de um lado, estrada do outro, onde a velocidade é muito superior ao desejado numa zona urbana, em particular nas imediações de uma escola.

Sem Ordem nem Progresso

Urbanização de Santa Cruz, muito "moderna", de grandes e largas avenidas desenhadas a regra e esquadro mas sem coração, preparadas para um volume de tráfego (automóvel) absurdo. Prédios separados pela curvatura da terra, interstícios inabitáveis. Um parque infantil que apenas existe pela necessidade de enjaular crianças, paradoxalmente, de forma a protegê-las das avenidas que as rodeiam. E das velocidades a que convidam. Em vez de brincarem na rua, seu habitat natural, apenas um local segregado, monótono, cheio de regras, que não estimula a imaginação, que tolhe a criatividade, que impede a socialização espontânea e autónoma. Em dez anos, construíram-se 3 prédios. A este ritmo, só daqui a cinquenta anos a urbanização estará concluída. Enquanto isso, o solo ficará expectante, em pousio, obedecendo ao superior interesse da especulação, em vez de ser um bem público ao serviço da cidade.

Senhora do Socorro. O lugar estatístico com maior dinamismo demográfico durante a última década. A ratoeira do povoamento linear, de uma urbanização sem cidade, suburbana, sub-humana. Um lugar (?) segregado e anti-social. Onde ter automóvel é pré-requisito imprescindível ao quotidiano. Onde a rua é uma estrada que, tragédia da ineficiência na utilização do espaço, apenas serve de itinerário para o automóvel circular. Quem pensou no cidadão, homem, mulher, novo, velho? Quem pensou na criança que ali habita? Sim, eu sei, existe por ali mais um parque infantil, igual a tantos outros. Dos melhores indicadores da (falta de) qualidade de um espaço urbano. Mas não existem utilizadores. Quem é que deixa uma criança de 5 anos percorrer 500 metros naquela estrada, sozinha, de casa ao parque?

No processo de ordenamento de território que deu origem a estes espaços, onde ficaram conceitos como comunidade, pertença, acessibilidade, apropriação, topofilia, qualidade de vida, segurança, saúde, felicidade?

Urbanismo, quo vadis?!

Espaço Zombie

espaço | s. m. | adj.
1ª pess. sing. pres. ind. de espaçar
Intervalo entre limites.
Vão; claro; lugar vazio.
Tempo (em geral).
Tempo (em que se opera).
Tempo (que medeia entre duas operações ou actos).
Capacidade (de lugar); lugar; sítio.

zombie | s. 2 g.
(palavra inglesa)
substantivo de dois géneros
O mesmo que morto-vivo.

Espaço-Zombie - Espaço semi-construído, alimento da especulação imobiliária, possível pela desregulação da política de solos (quando esta existe) e ausência de planeamento urbano. Aquele que possui as infra-estruturas que lhe dão forma, mas desprovido de vida. Espaço em estádio parasitário que se alimenta do espaço natural e/ou social. Concepção do planeador distópico e irrealista. Génese da bolha imobiliária. Parente próximo do "espaço em pousio".

Evolução da malha urbana de Albergaria

Eram poucas as ruas que se podiam identificar no núcleo urbano de Albergaria-a-Velha no séc. XVII. As vias existentes correspondiam, maioritariamente, aos eixos de ligação entre os lugares do concelho e deste com as principais aglomerações urbanas vizinhas. A malha urbana assinalada na figura seguinte manteve-se praticamente inalterada até meados do séc. XIX. A via mais importante correspondia à antiga estrada real, com orientação aproximada norte-sul, desenvolvendo-se no eixo actualmente formado pelas ruas Comendador Augusto Martins Pereira, Dr. Nogueira Melo, Mártires da Liberdade, de Santo António, do Hospital, Dr. Alexandre Albuquerque e 1º de Dezembro. Este era o principal eixo da urbe e onde se concentravam os principais estabelecimentos comerciais. Nesta zona, em particular entre a Rua dos Mártires da Liberdade e a Rua do Hospital, existia uma maior densidade de arruamentos e edifícios, formando uma malha urbana mais densa e a principal centralidade da urbe. É possível ainda identificar algumas vias de ligação aos lugares do Jogo, Cruzinha e Açores, entre as quais uma via que mais tarde daria origem às ruas da Lapa e Serpa Pinto, assim como uma via com orientação oeste-este, de ligação a Valmaior, actualmente a Rua Dr. Brito Guimarães.

As restantes vias existentes tinham por finalidade a ligação aos lugares vizinhos, como por exemplo Assilhó, que nesta época constituía ainda um lugar autónomo da urbe, separado fisicamente do centro urbano de Albergaria-a-Velha. A ligação entre estes dois lugares processava-se unicamente através da actual Rua Gonçalo Eriz, anteriormente designada por Caminho das Trapas. Em Assilhó, o edificado concentrava-se a este da Ribeira de Albergaria, onde surge uma maior densidade de ruas e vielas, assim como a Capela. A sudoeste deste lugar desenvolve-se uma via que permitia a ligação aos lugares situados a sul, entre os quais Frias, Alquerubim e São João de Loure. 

A ligação de Albergaria-a-Velha a Campinho e ao Sobreiro processava-se através do actual eixo formado pelas ruas Eng.º Duarte Pacheco e da Santa Cruz, sendo possível identificar uma nucleação mais evidente na confluência entre estas ruas e a das Cruzes, também já existente à época.

Na segunda metade do séc. XIX, iniciam-se os trabalhos de expansão da malha urbana, com a abertura de novas ruas, assim como a construção de alguns equipamentos, entre os quais o abastecimento de água e lavadouros. Após as necessárias expropriações de terrenos e casas, inicia-se a construção de um novo centro cívico, a Praça Nova, atual Praça Ferreira Tavares, onde se instalou mais tarde os Paços do Concelho. Daqui rasgaram-se novas ruas, como a Rua Castro Matoso, a Rua Miguel Bombarda e a Alameda 5 de Outubro. Actualmente, o quarteirão formado entre a rua dos Mártires da Liberdade, a rua do Hospital e a Praça Ferreira Tavares é considerado o Centro Histórico de Albergaria-a-Velha. 

Como se pode observar na Carta Militar de 1945, a malha urbana manteve-se praticamente inalterada desde os primeiros anos desse século. As alterações mais significativas foram a construção da Linha do Vale do Vouga e da correspondente estação, em 1910, a ligação desta à Rua Comendador Martins Pereira, através da Rua Serpa Pinto e do Serrado, a abertura da Avenida Bernardino Máximo de Albuquerque, na década de 30 do século XX, o prolongamento da Rua Marquês de Pombal, para nordeste, e a construção da N16, também na década de 30, fazendo o aproveitamento da ligação já existente até Valmaior.

A grande expansão da malha urbana acontece apenas a partir das décadas de 60 e 70 do século passado, acompanhando a dinâmica populacional registada no concelho. Ainda na década de 60 é construída a variante de Albergaria, procurando dar resposta ao crescente tráfego da EN1 que atravessava o lugar de Albergaria-a-Velha através das ruas Comendador Martins Pereira, Dr. Nogueira Melo, Mártires da Liberdade, de Santo António, do Hospital, Dr. Alexandre Albuquerque e 1º de Dezembro, causando graves constrangimentos ao ambiente urbano. Esta localiza-se a nascente do eixo primitivo, separando fisicamente a vila dos lugares do Jogo, Cruzinha e Açores. Ainda que, numa primeira fase, tenha criado constrangimentos pelo corte que provocou em algumas ruas, acabou por se constituir como uma barreira ao crescimento desordenado da urbe em direcção a nascente, delimitando assim o seu perímetro urbano ao mesmo tempo que libertava as ruas referidas do tráfego regional, conferindo a estes arruamentos as características necessárias para desempenharem funções urbanas de cariz local.

Em 1968, inicia-se a construção do mercado municipal em terreno anexo à Avenida Bernardino Máximo de Albuquerque, e durante a década de 70 são construídas a Escola Preparatória Conde D. Henrique e a Escola Liceal e Comercial (actual Secundária), em terrenos agrícolas não urbanizados (com a excepção do bairro Napoleão, entretanto demolido) localizados a oeste da Linha do Vouga, numa encosta voltada a poente. Com a construção destes equipamentos de ensino, rasgaram-se novas vias que permitiram a sua ligação ao centro da urbe, entre as quais a Rua Américo Martins Pereira e, alguns anos mais tarde, a Rua do Vale. Durante esta década, foi também projectado e deu-se início à construção dos arruamentos e edificação no vale localizado entre Assilhó e as novas escolas, criando-se uma nova zona habitacional denominada por Novos Arruamentos (das Escolas Técnicas). Esta nova configuração da malha urbana pode ser observada na Carta Militar de 1977, onde se observa que a urbanização nos lugares de Campinho, Sobreiro, Açores e Sr.ª do Socorro era ainda muito incipiente, restringindo-se à ocupação marginal das vias primitivas e caminhos agrícolas.

O desenvolvimento da malha urbana prosseguiu, adquirindo a configuração que se conhece hoje, a partir do final do anos 80, consolidando-se durante a década de 90 e seguintes. Em 1983, inicia-se a construção da Zona Industrial de Albergaria-a-Velha, a norte do aglomerado urbano. Em Albergaria-a-Velha, assiste-se a uma densificação da malha urbana, em particular nos Novos Arruamentos, através da ocupação do vale em direcção a nordeste, e da nova ligação a Assilhó, através da Rua 25 de Abril, a sul. Verifica-se também a densificação do edificado no eixo da Rua 1º de Dezembro/Rua Dr. Alexandre Albuquerque, assim como a abertura de novas frentes urbanas no sector sudeste, através de novas vias perpendiculares à Comendador Martins Pereira, entre as quais a Urbanização das Laranjeiras (construída no local do antigo parque desportivo da Alba), a Rua Padre Matos, a Rua Bernardino Correia Teles e a Rua do Vale, que adquire finalmente a configuração actual.

Em Campinho, o edificado, que anteriormente se concentrava no eixo primitivo das ruas Eng.º Duarte Pacheco, de Santa Cruz e Marquês de Pombal, começa também a ocupar os terrenos agrícolas que o circundavam, tanto a oeste, pela ligação da Rua do Agro à Rua das Cruzes, e desta à Rua de Santa Cruz pela Rua da Carvoeira; como a este, pela ligação definitiva da Rua do Reguinho à Avenida Afonso Henriques e pela construção, na última década, da urbanização de Santa Cruz; e a norte, pela ocupação dos terrenos situados a norte da Rua Marquês de Pombal e da Avenida Afonso Henriques, facilitada pela abertura de novas vias de acesso à Zona Industrial.

Em Assilhó, dada a exiguidade de espaço no seu núcleo original, a expansão da malha urbana ocorre a oeste da Ribeira de Albergaria, numa zona designada como “Alto de Assilhó”, sem um padrão evidente de desenvolvimento e configuração. Na Sr.ª do Socorro, impulsionada pelo encerramento de uma unidade industrial que aí se encontrava e pela disponibilidade de terrenos, prossegue a ocupação linear da EM 556 através de moradias unifamiliares, não permitindo, desta forma, a criação de uma centralidade. No Sobreiro, a evolução da malha urbana acompanha a tendência histórica de ocupação linear da antiga N16. Nos restantes lugares, a evolução da malha urbana está condicionada à ocupação marginal e densificação das vias existentes, sem um padrão de desenvolvimento explícito ou programado.

O estudo da evolução da malha urbana de Albergaria transparece a ausência de planeamento urbano, que nem a elaboração do Plano Director Municipal de 1999 conseguiu alterar. Assim, verifica-se que a malha urbana se desenvolveu sobretudo através de processos de loteamento, sem qualquer preocupação com as mais elementares boas práticas de ordenamento do território e sustentabilidade. Os vazios urbanos no centro da cidade, as urbanizações inacabadas e descontextualizadas espacialmente, a sobreocupação de algumas zonas, denotam a inexistência de uma política urbana coerente, cujas consequências económicas, sociais e ambientais tendem a agravar-se.

Layers de História

Seria impossível pensar em evolução do espaço se o tempo não tivesse existência no tempo histórico, (...) a sociedade evolui no tempo e no espaço. O espaço é o resultado dessa associação que se desfaz e se renova continuamente, entre uma sociedade em movimento permanente e uma paisagem em evolução permanente. (...) Somente a partir da unidade do espaço e do tempo, das formas e do seu conteúdo, é que se podem interpretar as diversas modalidades de organização espacial (SANTOS, M. 1979)

Demografia 2014 - Diminuição dos efectivos populacionais

O INE revelou recentemente a actualização dos dados demográficos para o ano de 2014. A conjugação de um saldo natural negativo de 22 423 com um saldo migratório negativo de 30 056 ditou uma diminuição da população portuguesa em cerca de 52 mil habitantes. Embora menos acentuada que nos dois anos anteriores, estes valores mantêm a tendência de decréscimo populacional que se regista desde 2009, ano em que a população do país atingiu o valor mais elevado de sempre. A estimativa do INE confirmou também a tendência de envelhecimento da população, a um ritmo cada vez mais acelerado. 

No concelho de Albergaria, os dados disponibilizados evidenciam a dinâmica populacional regressiva que se verifica desde 2010. Entre este ano e 2014, o concelho perdeu cerca de 700 habitantes, contabilizando já um efectivo populacional inferior ao registado no ano 2000. 

Para esta diminuição brusca contribuiu em grande parte o forte saldo migratório negativo (-583 habitantes). De facto, desde 2010 que a taxa de crescimento migratório [Relação entre o saldo migratório durante um ano e a população média desse ano] é negativa, sendo a mais acentuada da Região de Aveiro, com valores a atingir mais do dobro da média regional.

O saldo natural, por sua vez, contribui também, ainda que numa proporção bastante menor, para a diminuição dos efectivos populacionais. Os valores registados para o concelho de Albergaria, no que à taxa de crescimento natural [Relação entre o crescimento natural da população durante um período e a população média da área em questão durante esse período] diz respeito, foram negativos nos últimos quatro anos mas, ainda assim, inferiores à média da região. No entanto, verifica-se uma diminuição linear desta taxa em Albergaria, enquanto na região se assistiu a uma inversão da tendência de queda no último ano.

O saldo natural resulta da evolução da natalidade e da mortalidade no concelho. Podemos observar um comportamento da taxa de natalidade [Número de nados-vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período] com valores ligeiramente superiores à média regional, registando-se valores mais positivos apenas no concelho de Aveiro, em três dos quatro anos analisados. Estes valores resultam da relativa juventude da população do concelho em comparação com os concelhos vizinhos. No que se refere à taxa de mortalidade [Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período], os valores para o concelho andam em linha com a média regional, com excepção do ano de 2013, em que se registou um valor bastante inferior em Albergaria.

O comportamento da taxa de natalidade é também explicado pela taxa de fecundidade geral [Número de nados-vivos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao efectivo médio de mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos) desse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3) mulheres em idade fértil)]. Como se pode observar, esta taxa apresenta valores bastante elevados em Albergaria, muito superiores à média regional, com excepção do ano de 2013.

A conjugação de todas estas taxas resultam numa diminuição da taxa de crescimento efectivo [A taxa bruta de crescimento populacional é a soma das taxas brutas de crescimento natural e migratório. Relação entre a variação total de população durante um ano e a população média desse ano]. Os valores observados através desta taxa evidenciam uma forte diminuição populacional em Albergaria, a um ritmo superior à média regional, sendo mesmo o terceiro concelho com valores mais reduzidos em toda a região de Aveiro.

Albergaria dos Caminhos

Albergaria, que é a Velha, bem se poderia chamar dos Caminhos. Passam pela nossa região, desde tempos ancestrais, importantes vias de comunicação, que, por motivações de ordem militar, religiosa ou económica, foram sucessivamente (re)construídas pelos povos que habitaram este recanto da Península Ibérica. O milenar caminho de Santiago passava pelo nosso território, assim como a via romana entre Bracara Augusta e Olisipo, ou outras que, ligando a costa atlântica com o interior, pelo vale do Vouga, uniam as geoeconomias do litoral e das áreas montanhosas, trazendo a estas terras os peregrinos, os militares e os comerciantes das mais diversas proveniências. A densidade de vias que se cruzavam neste território, esteve  na origem, em 1117, da concessão de D. Teresa sobre Osseloa, que incluía a instituição de uma albergaria que assegurasse a proteção dos viajantes. Esta albergaria começa a concentrar um novo aglomerado populacional, que trabalha nas diversas funções de apoio aos viajantes, transformando-se num lugar. Este, que surgiu em resultado da relação com as vias de comunicação, desenvolve-se ao longo dos seus eixos, em particular da denominada estrada Coimbrã, antiga estrada Real entre Lisboa e o Porto. 

No início do século passado, mais concretamente em 1909, a linha do Vouga chega a Albergaria-a-Velha. Este novo meio de transporte veio revolucionar a rede urbana nacional, difundindo a cultura, o capital e a mudança, sendo capaz de transformar os lugares por onde o comboio apitava em novos centros regionais, verdadeiros oásis de desenvolvimento numa paisagem monótona de um Portugal rural. É neste contexto que o Vouguinha vem proporcionar novo e decisivo impulso ao progresso do Concelho, permitindo a fixação de novas indústrias e colocando-o, definitivamente, no caminho da urbanidade. Durante o séc. XX, a construção de várias vias rodoviárias reforçaram o seu papel de centro nodal dos fluxos entre o norte e o sul, o este e o oeste, inicialmente através das estradas nacionais (EN 1; EN 16), mais tarde, após a adesão de Portugal à CEE, das vias de grande capacidade de tráfego (A1; A25). Atualmente, a proximidade ao porto de Aveiro e a possibilidade, adiada, de construção de uma estação da rede de Alta Velocidade ferroviária no concelho, vêm aumentar a oferta de meios de transporte, colocando-nos entre as cidades europeias com mais e melhores opções de mobilidade.

             

A relação com os principais eixos do país, que está na génese de Albergaria e é indissociável tanto da sua evolução histórica, como da sua morfologia actual, terá também, certamente, um papel determinante no seu futuro. No entanto, a mobilidade não constitui per si uma garantia de desenvolvimento. São necessárias um conjunto de políticas e iniciativas que permitam, por um lado, transformar a mobilidade em acessibilidade, e por outro, traduzir esta acessibilidade em valor acrescentado para a economia local, particularmente através da internacionalização do nosso tecido empresarial e da fixação de actividades na área da logística e dos serviços altamente especializados.

             

O nosso território não pode ser apenas uma plataforma por onde circulam os fluxos, tornando-se necessário, portanto, delinear uma estratégia e empreender os esforços necessários, tanto ao nível das políticas públicas, como do associativismo e empreendedorismo empresarial, para o aproveitamento das oportunidades que o nosso posicionamento geoestratégico na fachada Atlântica proporciona.

in Correio de Albergaria

Rede Natura 2000 em Albergaria

O Concelho de Albergaria-a-Velha é um dos poucos do país a poder orgulhar-se de possuir, simultaneamente, áreas protegidas pelas duas Directivas Comunitárias da Rede Natura. A mais significativa, pela sua extensão e biodiversidade, é a Zona de Protecção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, com cerca de 51 mil ha (30 mil de área terrestre e 21 mil de área marinha), dos quais cerca de 5% se situam em Angeja, Frossos, São João de Loure e Alquerubim, correspondendo a 13% do território do Concelho. A paisagem da ZPE da Ria de Aveiro é dominada por extensas áreas de sapal, salinas, áreas significativas de caniço e de bocage associadas à actividade agrícola, que constituem um local privilegiado de alimentação e reprodução de 173 espécies de aves. Esta área, que alberga sazonalmente cerca de 20 mil aves, das quais se destacam o Alfaiate e 60% da população nidificante em Portugal da Garça-vermelha, encontra-se, no entanto, sob ameaças diversas que colocam em risco o ecossistema da região, nomeadamente a drenagem de zonas húmidas para utilização agrícola, o abandono e/ou conversão de salinas em aquacultura, a actividade turística, as dragagens efectuadas pelo porto de Aveiro e a contaminação da água, em particular dos aquíferos.

             

Albergaria-a-Velha tem ainda 2% do seu território classificados como Zona Especial de Conservação (ZEC), nas Freguesias de Vale Maior e Alquerubim. Esta área, de 242 ha, corresponde a 9% da ZEC do Rio Vouga (2.769 ha). A montante, na parte que se situa em Vale Maior, o vale encaixado do Vouga conserva uma extensa galeria ripícola; já a jusante, em Alquerubim, o vale do rio espraia-se na planície aluvial, com a degradação da vegetação ripícola sob pressão da atividade agrícola. O estatuto de conservação destas áreas procura salvaguardar determinados habitats, entre os quais merecem destaque algumas manchas de Freixo, Carvalho-Roble e Ulmeiro, embora seja no próprio rio que se encontre uma maior biodiversidade, pela presença de espécies migradoras como o Sável e a Savelha, ou a Lampreia, a Lontra e a Salamandra-Lusitânica, uma espécie endémica da Península Ibérica ameaçada pela intensificação da agricultura, pela monocultura do Eucalipto e pela alteração da qualidade da água.        

A gestão desta biodiversidade, além de uma responsabilidade, constitui um desafio para o ordenamento do território, particularmente para as Autarquias. Além da articulação com os organismos da administração central e regional nas áreas do ambiente e do turismo e de pequenas obras de conservação/valorização, as Autarquias devem promover uma política de educação ambiental, junto da população em geral e sobretudo nas escolas, de modo a fortalecer o elo afectivo com o património natural existente no Concelho, assim como junto de todos aqueles que desenvolvem a sua actividade económica em área de Rede Natura, no sentido de os elucidar sobre as melhores práticas que promovam a gestão económica, social e ambiental sustentável das áreas protegidas.

Através de uma estratégia de marketing territorial concertada à escala supramunicipal, as Autarquias da região de Aveiro poderão apostar na promoção da Ria como marca de excelência, capaz de promover as cidades e a região. A gestão supramunicipal da Ria deverá incidir na valorização do espaço natural, na sua promoção como espaço com elevada qualidade de vida e criar as condições para que a região seja mais competitiva em determinados nichos de mercado com elevado potencial de crescimento, como o turismo slow city, o turismo de saúde, desportos náuticos e radicais, birdwatching ou pedestrianismo, com uma consequente diversificação das atividades económicas e de emprego.

            

Por último, cabe às Autarquias a responsabilidade de proteger a Rede Natura, através dos instrumentos de gestão territorial, dos ataques especulativos imobiliários. Além dos inúmeros projetos privados que colidem com a Rede Natura, muitos deles verdadeiros casos de polícia, verifica-se que a maioria das Autarquias se tem demitido completamente das suas responsabilidades, já que sobejam exemplos de projetos promovidos, em área de Rede Natura, pelas entidades públicas, as mesmas que, teoricamente, deveriam zelar por um espaço que é de todos. Assim, enquanto cidadãos, deveremos ser mais ativos no processo de monitorização da gestão das áreas protegidas que, por direito, são de todos nós.

in Correio de Albergaria, nº 11 da III Série, 23 de Janeiro de 2013

Plano Estratégico para o Futuro

O planeamento estratégico constitui, em particular após a intensificação do processo de globalização, uma engrenagem fundamental no desenvolvimento e modernização da organização empresarial. A volatilidade dos mercados internacionais, a dinâmica da procura e a aceleração das fases de comercialização de um produto ou serviço, levaram as empresas a implementar estratégias que permitissem responder da melhor forma e com a maior celeridade possível a estas novas condicionantes. O planeamento estratégico pode ser entendido como um processo de gestão contínuo que envolve a consulta, a negociação e a análise, num processo cíclico de avaliação e diálogo, que pretende retirar partido das potencialidades existentes, regulando os processos em vez de, simplesmente, definir rigorosamente os resultados.

A globalização, além de colocar novos desafios às empresas, alterou de forma substancial os processos de produção do espaço e a forma como este se organiza e regula, num quadro competitivo cada vez mais hierárquico e global. O processo de aplicação do planeamento estratégico empresarial ao planeamento urbano e territorial não procura ser executado de forma directa, porque os objectivos, opções, estruturas e recursos são bastante diferentes. No entanto, a teoria estratégica confere uma nova dimensão ao conceito de cidade e sistema urbano. Tal como as empresas, as cidades também actuam num sistema competitivo global, competindo com outras cidades pelos melhores serviços, mercados, equipamentos, infra-estruturas mas, sobretudo, pelos melhores recursos humanos, mais qualificados, mais criativos e mais empreendedores. O planeamento estratégico procura ser uma plataforma que contribua para o desenvolvimento de um território mais competitivo, ao promover um urbanismo estratégico que articule as ambições a longo prazo e a gestão quotidiana, o global e o local, o geral e o particular, tanto de iniciativa privada como dos poderes públicos.

As mudanças ocorridas na sociedade pós-industrial, em resultado do aumento da mobilidade, da difusão das TIC e da crescente diversidade de actores, institucionais, políticos e económicos, alguns deles supranacionais, colocaram os territórios num contexto de competitividade à escala planetária, que originou, consequentemente, novos problemas sócio urbanísticos, em particular nas cidades. A resolução destes novos problemas implica a adopção de novas estratégias e novas soluções para adequar a resposta dos sistemas urbanos e territoriais à nova ordem mundial, que deverá sustentar-se em pilares fundamentais, como  são a competitividade, a resiliência, a inovação, a coesão e a sustentabilidade. O planeamento tradicional, de cariz normativo, rígido e regulador, não consegue responder com a flexibilidade e pragmatismo exigidos pelas novas solicitações do planeamento territorial, pois limita os planos a meros instrumentos de regulamentação administrativa, visando apenas o controle das iniciativas privadas. Assim, o novo processo de planeamento estratégico introduz uma abordagem mais dinâmica e interactiva que os anteriores planos estáticos e burocráticos, deixa de ser um processo dinamizado apenas por decisores e executantes, mas também e acima de tudo, pelo conjunto dos actores, activos e passivos, presentes no território, através de uma maior participação da comunidade e do seu tecido empresarial, de modo a constituírem-se como uma ferramenta importante de diagnóstico dos problemas e de formulação de objectivos, que permitam tomar decisões em torno de projectos estruturantes e sustentados.

O planeamento estratégico afigura-se como um instrumento ao serviço das cidades, com o intuito de produzir externalidades que promovam a competitividade, não se limitando à repartição e zonamento do espaço urbano. Nesta abordagem, o planeamento físico perde a primazia no processo de planeamento estratégico, que recai na valorização dos factores endógenos e na capacidade de gerar processos de inovação, procurando resolver os problemas e constrangimentos identificados, focando-se em objectivos e critérios mais qualitativos, de ordem cultural, social, económica, de qualidade de vida e sustentabilidade ecológica. O planeamento estratégico não pretende substituir os instrumentos de gestão territorial em vigor, mas incluir estes no conceito de planeamento em geral, que integrará o ponto de vista socioeconómico (caracterizado pela flexibilidade no curto prazo) e o biofísico (que se pauta por operações até ao longo e muito longo prazo). 

O planeamento estratégico constitui uma oportunidade para os lugares se pensarem e posicionarem num contexto dinâmico de mudança. Uma oportunidade ainda inexplorada pelo Concelho de Albergaria-a-Velha, que se encontra em fase final de revisão do seu Plano Director Municipal. Um Plano Estratégico de Albergaria, promovido e dinamizado pela Autarquia, poderia funcionar como uma plataforma de diálogo e entendimento entre os diversos agentes e a comunidade, de forma a avaliar as forças e debilidades existentes no território, os objectivos a atingir e escolher os meios e instrumentos disponíveis, entre os quais os planos de gestão territorial em vigor, para alcançar os objectivos propostos. Estes passariam pela concretização de programas estratégicos integrados, escalonados temporalmente no curto, médio e longo prazo, dinamizados após a negociação entre o poder político, entidades privadas ou institucionais e a comunidade. Os novos desafios que o nosso Concelho enfrenta apenas serão ultrapassados se os planos territoriais forem acompanhados por uma abordagem prospectiva, uma cultura de avaliação e uma gestão estratégica participada e pragmática. A eficácia desta abordagem deverá conduzir a uma valorização do território, tornando-o mais dinâmico, social e economicamente, mais coeso, criativo, inovador e competitivo, numa base de sustentabilidade.

A participação da comunidade no processo de planeamento conduzirá à sua democratização, a uma maior identificação dos indivíduos com o seu território, com os problemas que o afectam e as soluções possíveis, através de uma renegociação e monitorização permanente entre todos os envolvidos, num processo de aprendizagem colectiva. 

in Correio de Albergaria, nº 9 da III Série, 19 de Dezembro de 2012