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sábado, 26 de dezembro de 2015

No sábado havia festa


Alfredo, 76 anos

No sábado havia festa. Gaiteiro nos meus tempos de juventude, não perdia um baile por nada. Foi assim que conheci a minha esposa, na festa da terra dela, há muitos anos. Com saudades desses tempos, aperaltei-me, vesti o meu melhor fato e convenci a minha senhora a ir dar uma voltinha. Somos velhos mas ainda gostamos da animação e sempre se vê malta conhecida do nosso tempo, que só nestes dias de Verão por cá aparecem. Saímos de casa, dei-lhe a mão e fomos até à festarola, a pé, porque o carrito já o vendemos há muito, não lhe dávamos uso e o dinheiro faz falta para os medicamentos. Saímos, dizia eu, mas depressa percebemos que não seria fácil lá chegar. Passeios, quando os havia, estavam ocupados por automóveis. Desviar-nos deles não era tarefa simples. As minhas pernas já não dão para provas de obstáculos e a minha senhora, quase cega dos diabetes, esbarrava neles a cada passo. Apertei-lhe a mão ainda com mais força e seguimos pela estrada. O piso era melhor, mas agora os obstáculos moviam-se e vinham a grande velocidade, com os faróis ameaçadores nas ruas escuras. Ouvia-se “estes velhos só estorvam” enquanto nos colávamos aos muros para os deixar passar, ou “estes velhos não sabem ficar em casa, que vêm para aqui fazer?”, enquanto esperávamos para atravessar a rua no nosso passo vagaroso. Acabamos por lhes fazer a vontade. Aquela festa não era mesmo para nós. Demos meia volta, fomos para casa, pus um vinil a tocar no velhinho gira-discos e ficamos a dançar, como no dia em que nos conhecemos, sem estorvar ninguém.


Isabel, 37 anos

No sábado havia festa. Antigamente, fim-de-semana era sinónimo de discoteca, adorava dançar. Mas agora, com o garoto, não há tempo para nada. Nem tinha muita vontade de sair, só a “logística” necessária para levar o miúdo… mas os amigos tanto insistiram que acabei por ir. Nestas festas de Verão sempre nos encontramos todos e pomos a conversa em dia. Lá sentei o miúdo no carrinho e fui a pé, a festa não era longe – aqui nada é longe - e aproveita-se para fazer uma caminhada. Devia fazer isto mais vezes, pensei, mas depressa me lembrei porque não o faço. À medida que me aproximava do recinto, o passeio servia para tudo – automóveis estacionados, esplanadas e barracas de pipocas, brinquedos ou balões, ocupavam o espaço que devia ser meu. Segui pela estrada, como dezenas de outras pessoas, numa negociação difícil com quem circulava de automóvel e se mostrava impaciente. Dei por mim a pensar que era melhor colocar uma matrícula no carrito do garoto, tantas são as vezes em que sou obrigada a utilizar a estrada para nos deslocarmos, mas corria o risco de ter que pagar imposto de circulação. É melhor não arriscar. Chegada ao recinto, as coisas não melhoraram. O piso da entrada devia ter cem anos, em pedras irregulares, escorregadio, talvez apropriado para carroças mas não para pessoas. E eu de saltos, quem me manda ser vaidosa, talvez para a próxima leve calçado para montanhismo. Com tanta canseira para lá chegar, estar em pé tanto tempo, mais a antecipação de novo tormento na saída, acabei por ir cedo para casa e assim evitar a confusão. Mais uns metros de montanhismo e nova prova de perícia por entre automóveis e vendedores ambulantes. Cheguei a casa exausta. Dizem que amanhã a festa continua. Para mim, talvez para o ano.


Paulo, 28 anos

No sábado havia festa. Combinamos sair, a malta do costume. Alguns foram ter comigo e ajudaram-me a entrar no carro. Ainda têm medo quando sou eu a conduzir, mas disfarçam. Na primeira tentativa para estacionar no lugar que me está reservado, deparo-me com o cenário habitual, com um automóvel sem dístico já a ocupá-lo. Há gente que ainda não percebeu que a estupidez não é deficiência… Fui procurar outro lugar, mais longe. À segunda tive mais sorte e lá estacionei. Ajudaram-me a sentar na minha amiga inseparável, a subir o lancil para o passeio, depois a descer para atravessar a passadeira e subir novamente para o passeio do outro lado da rua. Passeio é uma força de expressão, ou porque são estreitos e desconfortáveis para circular com a cadeira, ou porque algum (ir)responsável se lembrou de colocar um sinal ou poste de iluminação mesmo a meio, ou porque não passam de buracos com calçada à volta. A cadeira é automática mas tenho que lhe colocar umas rodas todo-o-terreno. Quando o passeio deixou de o ser para dar lugar a estacionamento, não tive outra opção e segui pela estrada. Chegado ao destino, vejo que a minha vida não ficou facilitada porque o espaço foi pensado para todos menos para mim. Dizem-me que a entrada para deficientes é pelas traseiras. Que dignificante… Disfarço o incómodo e lá fui procurar a “minha” entrada. Finalmente, consegui aceder ao recinto da festa e atravessei todo o espaço para procurar o pessoal. No final desta epopeia, a vontade para me divertir já não era muita, mas a malta tentava animar-me e iam-me trazendo bebidas, já que não conseguia chegar aos balcões dos bares. Entretanto, preciso de utilizar a casa de banho. Sem surpresa, constato que não há nenhuma adaptada à minha condição. Foi a gota de água. A conclusão óbvia é que aquele espaço é deficiente e não me quer lá. Resigno-me, despeço-me de todos e tento fazer o caminho inverso. Sem sucesso. Tive que pedir ajuda. Nesta altura, já só rezava para que nenhum esperto me tivesse bloqueado a porta do carro, como tantas vezes acontece. As minhas preces foram ouvidas, agradeci a quem me acompanhou, eles lá voltaram para a festa e eu fui para casa.


Vítor, 43 anos

No sábado havia festa. Já saí tarde de casa e como sempre acontece quando se tem pressa, é nestas alturas que aparecem os atadinhos a conduzir a vinte à hora. Era gente que nunca mais acabava a dirigir-se para lá, uns a pé, outros de automóvel, às voltas. Procurei um lugar para estacionar o mais próximo possível da entrada, mas não havia. Dou uma volta, mas com tantas pessoas a pé não era fácil, ainda por cima andava tudo no meio da estrada. Fui procurar mais longe, sigo por uma rua e nada, vou por outra e a mesma situação. Entretanto uma fila de automóveis e o pára-arranca. Estava já para buzinar quando percebi que era um rapaz com uma cadeira de rodas que ia no meio da estrada. Mais uma volta. As pessoas no meio do caminho, os velhos que não se desviam, os miúdos a correrem sem noção do perigo dos automóveis. Mais uma volta. Tentei evitar, mas tive que parar na passadeira para deixar passar a Isabel com o garoto (mas quem é que traz uma criança para este caos?). Logo atrás, os velhos outra vez, a atravessar devagarinho e eu cada vez mais atrasado – os meus pais é que iam gostar de ir à festa, mas já é muita confusão para eles. Outra volta e lugar para estacionar nem vê-lo. Sinceramente, não sei para que pago tantos impostos do automóvel, se nem tenho um lugar para estacionar quando preciso. Afinal onde estão os meus direitos? Estava já a ponderar ir deixar o carro em casa e voltar a pé quando descobri uma brecha e estacionei. Foi em cima do passeio, mas felizmente a polícia é compreensiva nestes dias. Ainda demorei uns minutos até chegar ao recinto e com tudo isto perdi metade do concerto.

Nota: os relatos deste artigo são mera ficção. Qualquer semelhança com a realidade não é coincidência.

in Correio de Albergaria, nº 77, III Série

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Calçada portuguesa: a banalização da arte e a arte da banalização

A polémica surgiu tonitruante: querem destruir a calçada portuguesa! Opiniões inflamadas de todos os quadrantes, entre urbanistas, arquitectos, historiadores, anónimos, logo se ergueram. Os comentadores de serviço, com a habitual douta sabedoria de quem sobre tudo sabe, pistoleiros da opinião, depressa apareceram para dissertarem sobre o tema. Como não poderia deixar de ser, não tardaram as petições públicas e as manifestações contra tamanho atentado ao património e cultura nacional.

Assente a poeira, afastado o (i)mediatismo do espectáculo noticioso, o tema depressa se perdeu na espuma dos dias. Como quase sempre acontece, o alarido inicial deu lugar a um debate mais consciente e informado. Afinal, a proposta da Câmara Municipal de Lisboa fazia parte do Plano de Acessibilidade para a cidade, por sinal um documento bastante elogiado por diversas entidades nacionais e internacionais, tornando-se uma referência no que às boas práticas em matéria de acessibilidades diz respeito. E como se viu, o “querem acabar com a calçada portuguesa” estava muito longe da proposta que consta do documento.

Vamos a factos: a calçada portuguesa é um símbolo nacional, um elemento cultural emblemático e reconhecido internacionalmente. Com excepção do Brasil e das ex-colónias, onde ainda é mantida, sendo um dos últimos elementos distintivos do império, apenas aqui se calceta. Embora parente pobre de outras artes e apesar de os seus profissionais não terem o mesmo estatuto e reconhecimento que outros artistas, é indiscutível o seu valor patrimonial. A calçada portuguesa é uma das razões apontadas para a aclamada “luz de Lisboa”. Os padrões decorativos formados pelo contraste cromático quebram a monotonia dos espaços e contribuem para a sua singularidade.

Por tudo isto, a calçada portuguesa deve ser protegida – deve ser, em primeiro lugar, executada por profissionais qualificados e que vejam reconhecida a excelência do seu trabalho (antes de mais, na sua remuneração), tal como os acérrimos defensores do alto valor artístico da calçada sustentam, de forma a manterem um nível mínimo de coerência na sua argumentação; Deve ser colocada através da forma tradicional, permitindo a permeabilização do solo; Deve preservar a sucessão de padrões cromáticos, em vez de consistir na pobreza de sucessivas pedras irregulares monocromáticas. Mas, sobretudo, deve ser reservada aos espaços nobres da cidade, pois uma obra de arte não merece outra coisa que não um espaço condigno, emblemático, capaz de ser valorizada pelo enquadramento.

Infelizmente, os arquitectos portugueses continuam a trilhar o caminho das pedras, usando e abusando da sua aplicação em locais inadequados. A banalização da calçada em tudo o que é espaço pedonal acaba por retirar o simbolismo a esta forma de arte. E ainda mais grave, coloca sérios obstáculos à acessibilidade pedonal, impondo a forma à função.

O espaço público pedonal não é um museu a céu aberto – é um espaço onde as pessoas precisam de circular com conforto e segurança, que não se coaduna, na grande maioria dos espaços citadinos, com um tipo de pavimento inventado no séc. XIX. O (suposto) valor estético não pode ser mais importante que a mobilidade e segurança dos idosos, das pessoas que se deslocam em cadeiras de rodas, dos pais com carrinhos de bebé, das mulheres com salto alto. A insistência na colocação deste pavimento arcaico e obsoleto em ruas declivosas, acompanhada pela escorrência de águas pluviais e o polimento natural das pedras, ainda mais quando colocadas sob determinadas espécies de árvores, propicia quedas que, no caso dos idosos, poderão ter consequências bastante graves. A calçada é um pavimento que requer uma manutenção constante, cara e especializada. Facilmente surgem pedras soltas, buracos e descontinuidades na calçada, problema agravado pela epidemia dos automóveis estacionados nos passeios (pasme-se o silêncio e cumplicidade dos defensores da calçada perante este atentado real à sua integridade), pelas raízes dos elementos arbóreos ou pelas constantes intervenções técnicas nas redes de iluminação pública, de telecomunicações, de energia e outras.

O paradoxo perfeito da inutilidade da calçada é facilmente observável quando vemos peões a circular, intuitivamente, pela berma da estrada, pois esta tem um piso regular, confortável e seguro, mais favorável à sua locomoção. Assim, temos km de espaço, porventura bonito, mas inútil, a que se juntam mais km construídos todos os anos em novos projectos de suposta requalificação urbana, que mais não fazem que perpetuar a ineficiência e insegurança do espaço público. É urgente abandonar paradigmas amarrados a saudosismos, evitar os erros cometidos no passado e construir passeios que cumpram a sua função: ser acessíveis a todos.

Defender a calçada não passa apenas pela defesa do seu valor estético e do seu método de construção. Defender a calçada não passa por palavras de circunstância e petições românticas. Defender a calçada não passa pela sua utilização ad nauseum em qualquer lugar e sem qualquer tipo de critério e coerência. Defender a calçada é impedir que esta colida com a Lei nº46/2006, que proíbe e pune a descriminação em razão da deficiência. Numa época em que se multiplicam as requalificações de monumentos e sítios de forma a garantir a acessibilidade de todos, defender a calçada enquanto património passa por garantir que esta não constitui um elemento de exclusão social. Defender a calçada é garantir que esta faça parte de projectos pensados para as pessoas e que estes não se esgotem no desenho do plano.


Um bem patrimonial, à partida, representa a herança cultural de um povo e só terá valor se houver um reconhecimento colectivo do seu valor. Mas não terá qualquer valor se for um factor de exclusão desse mesmo povo. A calçada, em particular a calçada portuguesa, deve ser preservada, sim. Mas não a qualquer preço.

in Correio de Albergaria

sábado, 15 de agosto de 2015

Por uma cidade para as crianças

As aglomerações urbanas – e as nossas, à sua escala, não são excepção – cresceram desmesuradamente e de forma desordenada nas últimas décadas. A função social do solo foi quase completamente negligenciada devido à ganância da especulação imobiliária, da ignorância, até por vezes criminosa, de quem deveria salvaguardar o interesse público, da ineficácia de uma política de solos obsoleta e de uma administração pública burocrática e demasiadas vezes refém de interesses económicos. As cidades deixaram de ser planeadas como um espaço comunitário, palco da vida social e política, para serem construídas como um aglomerado de infinitas individualidades, através da primazia dos espaços privados e do desenho urbano subordinado ao automóvel.

Nas cidades contemporâneas escasseiam os espaços comuns, as praças, as alamedas, muitas vezes até o passeio à porta de casa. A vida social enclausurou-se dentro do lar, sinal talvez do individualismo da sociedade actual. Os espaços das vivências colectivas tornaram-se repulsivos, em particular para as minorias que a ele têm mais dificuldade em aceder, sejam os deficientes motores, os idosos ou as crianças. Estas, que antes faziam da rua o parque de jogos do seu imaginário, já não a conhecem. Seja por medos infundamentados de uma criminalidade exagerada pela comunicação social, pela insegurança que o tráfego rodoviário induz, pela moda recente de uma mercantilização do brincar, com os seus espaços e tempos próprios e restritos, ou por um uso excessivo, muitas vezes promovido pelos pais, dos computadores e da televisão, as crianças já não ocupam o espaço que deveria ser também delas - e as poucas que o fazem são olhadas como um protótipo de delinquência.

A relação que a maioria das crianças tem com a cidade, enquanto espaço físico e social, é bastante diferente das gerações anteriores. Já não exploram o bairro, não se aventuram pelos caminhos e atalhos fora da sua zona de conforto, não satisfazem a curiosidade de saber o que está do outro lado do muro. Conduzidas para todo o lado no banco traseiro de um automóvel, não desenvolvem o seu sentido de orientação, não reconhecem os códigos e símbolos que organizam e dão identidade à polis, nem são confrontadas com os conflitos inerentes ao espaço urbano. O défice de actividade física na rua transforma-as em analfabetas motoras, com dificuldades em correr e saltar, em perceber e apreender a mecânica do seu corpo e a relação com o que o rodeia. A sedentarização das crianças é também das principais causas de obesidade infantil, que muitos já consideram a epidemia deste século e será, no futuro e pela primeira vez na história da humanidade, responsável pela diminuição da esperança média de vida. Além destas, o brincar tem também repercussões no desenvolvimento da criança enquanto ser social e emocional, pois é através dos jogos, com outras crianças e sem controlo de um adulto, que aprende a gerir os conflitos no grupo, a assimilar e aceitar a diferença, a reagir perante o confronto e a retirar benefícios da cooperação.

Mudar um caminho que a sociedade vem trilhando há décadas não se afigura fácil. São necessárias mudanças no seio da organização familiar, apenas possíveis com a flexibilização dos horários laborais e do mercado de trabalho. É necessário conceber uma escola diferente, menos enciclopédica do saber e com mais abertura à criatividade e à comunidade, com menos horas de reclusão em salas de aula. E acima de tudo, é necessário pensar o espaço urbano de forma totalmente oposta àquela que tem feito escola no nosso país, para permitir o acesso de todos em segurança e conforto, em particular as crianças, para que estas sejam crianças. Os espaços públicos precisam de recuperar a dignidade e centralidade que perderam, para que as ruas sejam de novo o palco privilegiado da vida social e não meros espaços condutores de fluxos de tráfego. Para que isto se torne realidade é fundamental retirar o automóvel do pedestal em que foi colocado pelos urbanistas do século passado, diminuir a sua velocidade de circulação e humanizar a rua através de um design dos arruamentos mais atrativo para os peões e desconfortável para os veículos. O excesso de estacionamento, que mais não é que um enorme desperdício de espaço na maioria das situações, porque desproporcionado face à procura ou alternativas existentes, deve dar lugar à calçada, a espaços de fruição, de encontro, de arte e de jogos. O denominador comum a estas e outras medidas assenta num urbanismo de proximidade, sustentado por uma estratégia multissectorial e por regulamentos e planos urbanísticos que promovam uma maior densidade habitacional e se oponham à dispersão de serviços e equipamentos pelo território. Uma maior densidade humana, com vínculos mais profundos ao meio e laços de vizinhança mais intensos, além de beneficiar o comércio tradicional e a segurança urbana, contribui para uma maior utilização dos modos suaves, ou seja, o uso da bicicleta e a mobilidade pedonal, da qual as crianças são, obviamente, as principais beneficiadas.

As cidades moldam os seus habitantes. Assim, uma cidade que proporcione um crescimento saudável à criança, que permita o seu desenvolvimento motor, social e emocional, será uma cidade que, no futuro, terá adultos saudáveis, criativos, críticos e com vínculos afectivos ao espaço que habitam. Logo, com maior predisposição para o preservar e valorizar. Não será possível ambicionar resultados diferentes ao nível da inclusão e da coesão social continuando a adoptar as práticas recentes, com estratégias de curto prazo que beneficiam apenas as classes dominantes. Neste sentido, torna-se urgente o desenvolvimento de um planeamento estratégico que consiga, através das ações presentes, moldar a sociedade do futuro.

in Correio de Albergaria

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Democratizar a rua, resgatar a cidadania



A rua é uma construção humana, de uso comum e posse colectiva. Podendo ter diversas configurações, podemos dizer, de forma simplista, que é ao mesmo tempo um local de passagem e de permanência, permitindo a circulação de pessoas e veículos, o acesso aos edifícios, aos espaços públicos e privados. Mas a rua é mais do que isso - é um espaço multifuncional em constante reconstrução que desempenha um papel social, económico e político moldado por quem o utiliza, sendo, desta forma, uma expressão cultural da comunidade em que se insere.

Durante vários séculos, as cidades e as ruas foram desenhadas de forma a proporcionar um ambiente confortável, seguro e higiénico ao peão. Por isso mesmo encontramos várias praças, largos, alamedas, um sem número de espaços públicos de qualidade nos centros históricos das cidades. Pelo contrário, estes elementos encontram-se ausentes no desenho dos espaços suburbanos, desertos de vida social, edificados nas últimas décadas segundo uma lógica mercantilista do solo.

Com a generalização do acesso ao automóvel, após a II Grande Guerra, assiste-se a uma mudança de paradigma no que diz respeito à função da rua. O peão foi ostracizado no processo de planeamento urbano, que se dedicou a construir uma cidade adaptada exclusivamente a esta nova forma de mobilidade. A rua tornou-se mais larga, destruindo pelo caminho tudo o que encontrasse - árvores, jardins, passeios, edifícios. Agora com faixas de rodagem maiores, o automóvel tinha finalmente o espaço necessário para dar uso a todos os cavalos. Quanto mais a rua crescia, mais automóveis e mais rápidos, num processo sedento e imparável. E quando, finalmente, a rua se assume como mera condutora de fluxos de tráfego, quando já não há árvores, jardins, passeios, alamedas ou parques e já poucos se arriscam a percorrê-la a pé, porque perigosa, a rua deixa de ser rua e transforma-se em estrada. A rua, transformada em estrada, perdeu a sua componente social e política - não consta que os automóveis sejam seres sociais ou agentes políticos - pois renega os espaços que ela própria atravessa.

Nesta rua sequestrada pelo automóvel, os espaços públicos urbanos, que se caracterizam como lugares de trocas e vivências múltiplas, ou seja, lugares de vida pública, são negados nos processos de urbanização. O processo de planeamento deixa de estar centrado no indivíduo, para se centrar no indivíduo enquanto extensão do seu automóvel – homoautomobilis – e a morfologia da rua, assim como os seus espaços comerciais, residenciais ou de lazer, são desenhados à sua medida. Desta forma, a rua torna-se numa simples infra-estrutura que nos permite ir de um ponto ao outro, como um túnel no espaço, ignorando todos os interstícios que o moldam e lhe dão forma, o meio em que se insere, as redes que o unem e os pontos, símbolos e lugares que o caracterizam. Ignora, assim, a cidade.

Com esta alienação dos lugares, os espaços da vida social retraem-se e deslocam-se dos espaços públicos para os da esfera privada. Condomínios fechados, centros comerciais, resorts, espaços monofuncionais em geral, são apenas alguns dos exemplos visíveis desta antítese de cidade que vem sendo promovida um pouco por todo o lado e que conduz a uma ausência de cultura urbana, de genius loci, ou seja, de espírito da cidade, de sentido de comunidade.

A qualidade de vida do peão, a sua liberdade e segurança têm que ser assumidos como direitos de uma cidadania activa, considerando a rua como um espaço de vivência de todos e para todos. A democratização do espaço público entre o automóvel e o peão é um assunto transversal com diversas e profundas implicações. Ignorar este problema acabará por resultar numa maior desigualdade social, numa segregação espacial e funcional, mas sobretudo num completo desinteresse, uma ausência de identificação/filiação com os lugares e respeito pelo espaço cívico. Porque um lugar onde não vale a pena estar, não vale a pena cuidar.

in Correio de Albergaria

Albergaria dos Caminhos



Albergaria, que é a Velha, bem se poderia chamar dos Caminhos. Passam pela nossa região, desde tempos ancestrais, importantes vias de comunicação, que, por motivações de ordem militar, religiosa ou económica, foram sucessivamente (re)construídas pelos povos que habitaram este recanto da Península Ibérica. O milenar caminho de Santiago passava pelo nosso território, assim como a via romana entre Bracara Augusta e Olisipo, ou outras que, ligando a costa atlântica com o interior, pelo vale do Vouga, uniam as geoeconomias do litoral e das áreas montanhosas, trazendo a estas terras os peregrinos, os militares e os comerciantes das mais diversas proveniências. A densidade de vias que se cruzavam neste território, esteve  na origem, em 1117, da concessão de D. Teresa sobre Osseloa, que incluía a instituição de uma albergaria que assegurasse a proteção dos viajantes. Esta albergaria começa a concentrar um novo aglomerado populacional, que trabalha nas diversas funções de apoio aos viajantes, transformando-se num lugar. Este, que surgiu em resultado da relação com as vias de comunicação, desenvolve-se ao longo dos seus eixos, em particular da denominada estrada Coimbrã, antiga estrada Real entre Lisboa e o Porto. 

No início do século passado, mais concretamente em 1909, a linha do Vouga chega a Albergaria-a-Velha. Este novo meio de transporte veio revolucionar a rede urbana nacional, difundindo a cultura, o capital e a mudança, sendo capaz de transformar os lugares por onde o comboio apitava em novos centros regionais, verdadeiros oásis de desenvolvimento numa paisagem monótona de um Portugal rural. É neste contexto que o Vouguinha vem proporcionar novo e decisivo impulso ao progresso do Concelho, permitindo a fixação de novas indústrias e colocando-o, definitivamente, no caminho da urbanidade. Durante o séc. XX, a construção de várias vias rodoviárias reforçaram o seu papel de centro nodal dos fluxos entre o norte e o sul, o este e o oeste, inicialmente através das estradas nacionais (EN 1; EN 16), mais tarde, após a adesão de Portugal à CEE, das vias de grande capacidade de tráfego (A1; A25). Atualmente, a proximidade ao porto de Aveiro e a possibilidade, adiada, de construção de uma estação da rede de Alta Velocidade ferroviária no concelho, vêm aumentar a oferta de meios de transporte, colocando-nos entre as cidades europeias com mais e melhores opções de mobilidade.
             
A relação com os principais eixos do país, que está na génese de Albergaria e é indissociável tanto da sua evolução histórica, como da sua morfologia actual, terá também, certamente, um papel determinante no seu futuro. No entanto, a mobilidade não constitui per si uma garantia de desenvolvimento. São necessárias um conjunto de políticas e iniciativas que permitam, por um lado, transformar a mobilidade em acessibilidade, e por outro, traduzir esta acessibilidade em valor acrescentado para a economia local, particularmente através da internacionalização do nosso tecido empresarial e da fixação de actividades na área da logística e dos serviços altamente especializados.
             
O nosso território não pode ser apenas uma plataforma por onde circulam os fluxos, tornando-se necessário, portanto, delinear uma estratégia e empreender os esforços necessários, tanto ao nível das políticas públicas, como do associativismo e empreendedorismo empresarial, para o aproveitamento das oportunidades que o nosso posicionamento geoestratégico na fachada Atlântica proporciona.

in Correio de Albergaria

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Rede Natura 2000 em Albergaria

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O Concelho de Albergaria-a-Velha é um dos poucos do país a poder orgulhar-se de possuir, simultaneamente, áreas protegidas pelas duas Directivas Comunitárias da Rede Natura. A mais significativa, pela sua extensão e biodiversidade, é a Zona de Protecção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, com cerca de 51 mil ha (30 mil de área terrestre e 21 mil de área marinha), dos quais cerca de 5% se situam em Angeja, Frossos, São João de Loure e Alquerubim, correspondendo a 13% do território do Concelho. A paisagem da ZPE da Ria de Aveiro é dominada por extensas áreas de sapal, salinas, áreas significativas de caniço e de bocage associadas à actividade agrícola, que constituem um local privilegiado de alimentação e reprodução de 173 espécies de aves. Esta área, que alberga sazonalmente cerca de 20 mil aves, das quais se destacam o Alfaiate e 60% da população nidificante em Portugal da Garça-vermelha, encontra-se, no entanto, sob ameaças diversas que colocam em risco o ecossistema da região, nomeadamente a drenagem de zonas húmidas para utilização agrícola, o abandono e/ou conversão de salinas em aquacultura, a actividade turística, as dragagens efectuadas pelo porto de Aveiro e a contaminação da água, em particular dos aquíferos.
             
Albergaria-a-Velha tem ainda 2% do seu território classificados como Zona Especial de Conservação (ZEC), nas Freguesias de Vale Maior e Alquerubim. Esta área, de 242 ha, corresponde a 9% da ZEC do Rio Vouga (2.769 ha). A montante, na parte que se situa em Vale Maior, o vale encaixado do Vouga conserva uma extensa galeria ripícola; já a jusante, em Alquerubim, o vale do rio espraia-se na planície aluvial, com a degradação da vegetação ripícola sob pressão da atividade agrícola. O estatuto de conservação destas áreas procura salvaguardar determinados habitats, entre os quais merecem destaque algumas manchas de Freixo, Carvalho-Roble e Ulmeiro, embora seja no próprio rio que se encontre uma maior biodiversidade, pela presença de espécies migradoras como o Sável e a Savelha, ou a Lampreia, a Lontra e a Salamandra-Lusitânica, uma espécie endémica da Península Ibérica ameaçada pela intensificação da agricultura, pela monocultura do Eucalipto e pela alteração da qualidade da água.        

A gestão desta biodiversidade, além de uma responsabilidade, constitui um desafio para o ordenamento do território, particularmente para as Autarquias. Além da articulação com os organismos da administração central e regional nas áreas do ambiente e do turismo e de pequenas obras de conservação/valorização, as Autarquias devem promover uma política de educação ambiental, junto da população em geral e sobretudo nas escolas, de modo a fortalecer o elo afectivo com o património natural existente no Concelho, assim como junto de todos aqueles que desenvolvem a sua actividade económica em área de Rede Natura, no sentido de os elucidar sobre as melhores práticas que promovam a gestão económica, social e ambiental sustentável das áreas protegidas.

Através de uma estratégia de marketing territorial concertada à escala supramunicipal, as Autarquias da região de Aveiro poderão apostar na promoção da Ria como marca de excelência, capaz de promover as cidades e a região. A gestão supramunicipal da Ria deverá incidir na valorização do espaço natural, na sua promoção como espaço com elevada qualidade de vida e criar as condições para que a região seja mais competitiva em determinados nichos de mercado com elevado potencial de crescimento, como o turismo slow city, o turismo de saúde, desportos náuticos e radicais, birdwatching ou pedestrianismo, com uma consequente diversificação das atividades económicas e de emprego.
            
Por último, cabe às Autarquias a responsabilidade de proteger a Rede Natura, através dos instrumentos de gestão territorial, dos ataques especulativos imobiliários. Além dos inúmeros projetos privados que colidem com a Rede Natura, muitos deles verdadeiros casos de polícia, verifica-se que a maioria das Autarquias se tem demitido completamente das suas responsabilidades, já que sobejam exemplos de projetos promovidos, em área de Rede Natura, pelas entidades públicas, as mesmas que, teoricamente, deveriam zelar por um espaço que é de todos. Assim, enquanto cidadãos, deveremos ser mais ativos no processo de monitorização da gestão das áreas protegidas que, por direito, são de todos nós.

in Correio de Albergaria, nº 11 da III Série, 23 de Janeiro de 2013