Demografia 2014 - Diminuição dos efectivos populacionais

O INE revelou recentemente a actualização dos dados demográficos para o ano de 2014. A conjugação de um saldo natural negativo de 22 423 com um saldo migratório negativo de 30 056 ditou uma diminuição da população portuguesa em cerca de 52 mil habitantes. Embora menos acentuada que nos dois anos anteriores, estes valores mantêm a tendência de decréscimo populacional que se regista desde 2009, ano em que a população do país atingiu o valor mais elevado de sempre. A estimativa do INE confirmou também a tendência de envelhecimento da população, a um ritmo cada vez mais acelerado. 

No concelho de Albergaria, os dados disponibilizados evidenciam a dinâmica populacional regressiva que se verifica desde 2010. Entre este ano e 2014, o concelho perdeu cerca de 700 habitantes, contabilizando já um efectivo populacional inferior ao registado no ano 2000. 

Para esta diminuição brusca contribuiu em grande parte o forte saldo migratório negativo (-583 habitantes). De facto, desde 2010 que a taxa de crescimento migratório [Relação entre o saldo migratório durante um ano e a população média desse ano] é negativa, sendo a mais acentuada da Região de Aveiro, com valores a atingir mais do dobro da média regional.

O saldo natural, por sua vez, contribui também, ainda que numa proporção bastante menor, para a diminuição dos efectivos populacionais. Os valores registados para o concelho de Albergaria, no que à taxa de crescimento natural [Relação entre o crescimento natural da população durante um período e a população média da área em questão durante esse período] diz respeito, foram negativos nos últimos quatro anos mas, ainda assim, inferiores à média da região. No entanto, verifica-se uma diminuição linear desta taxa em Albergaria, enquanto na região se assistiu a uma inversão da tendência de queda no último ano.

O saldo natural resulta da evolução da natalidade e da mortalidade no concelho. Podemos observar um comportamento da taxa de natalidade [Número de nados-vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período] com valores ligeiramente superiores à média regional, registando-se valores mais positivos apenas no concelho de Aveiro, em três dos quatro anos analisados. Estes valores resultam da relativa juventude da população do concelho em comparação com os concelhos vizinhos. No que se refere à taxa de mortalidade [Número de óbitos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período], os valores para o concelho andam em linha com a média regional, com excepção do ano de 2013, em que se registou um valor bastante inferior em Albergaria.

O comportamento da taxa de natalidade é também explicado pela taxa de fecundidade geral [Número de nados-vivos observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido ao efectivo médio de mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos) desse período (habitualmente expressa em número de nados-vivos por 1000 (10^3) mulheres em idade fértil)]. Como se pode observar, esta taxa apresenta valores bastante elevados em Albergaria, muito superiores à média regional, com excepção do ano de 2013.

A conjugação de todas estas taxas resultam numa diminuição da taxa de crescimento efectivo [A taxa bruta de crescimento populacional é a soma das taxas brutas de crescimento natural e migratório. Relação entre a variação total de população durante um ano e a população média desse ano]. Os valores observados através desta taxa evidenciam uma forte diminuição populacional em Albergaria, a um ritmo superior à média regional, sendo mesmo o terceiro concelho com valores mais reduzidos em toda a região de Aveiro.

Democratizar a rua, resgatar a cidadania

A rua é uma construção humana, de uso comum e posse colectiva. Podendo ter diversas configurações, podemos dizer, de forma simplista, que é ao mesmo tempo um local de passagem e de permanência, permitindo a circulação de pessoas e veículos, o acesso aos edifícios, aos espaços públicos e privados. Mas a rua é mais do que isso - é um espaço multifuncional em constante reconstrução que desempenha um papel social, económico e político moldado por quem o utiliza, sendo, desta forma, uma expressão cultural da comunidade em que se insere.

Durante vários séculos, as cidades e as ruas foram desenhadas de forma a proporcionar um ambiente confortável, seguro e higiénico ao peão. Por isso mesmo encontramos várias praças, largos, alamedas, um sem número de espaços públicos de qualidade nos centros históricos das cidades. Pelo contrário, estes elementos encontram-se ausentes no desenho dos espaços suburbanos, desertos de vida social, edificados nas últimas décadas segundo uma lógica mercantilista do solo.

Com a generalização do acesso ao automóvel, após a II Grande Guerra, assiste-se a uma mudança de paradigma no que diz respeito à função da rua. O peão foi ostracizado no processo de planeamento urbano, que se dedicou a construir uma cidade adaptada exclusivamente a esta nova forma de mobilidade. A rua tornou-se mais larga, destruindo pelo caminho tudo o que encontrasse - árvores, jardins, passeios, edifícios. Agora com faixas de rodagem maiores, o automóvel tinha finalmente o espaço necessário para dar uso a todos os cavalos. Quanto mais a rua crescia, mais automóveis e mais rápidos, num processo sedento e imparável. E quando, finalmente, a rua se assume como mera condutora de fluxos de tráfego, quando já não há árvores, jardins, passeios, alamedas ou parques e já poucos se arriscam a percorrê-la a pé, porque perigosa, a rua deixa de ser rua e transforma-se em estrada. A rua, transformada em estrada, perdeu a sua componente social e política - não consta que os automóveis sejam seres sociais ou agentes políticos - pois renega os espaços que ela própria atravessa.

Nesta rua sequestrada pelo automóvel, os espaços públicos urbanos, que se caracterizam como lugares de trocas e vivências múltiplas, ou seja, lugares de vida pública, são negados nos processos de urbanização. O processo de planeamento deixa de estar centrado no indivíduo, para se centrar no indivíduo enquanto extensão do seu automóvel – homoautomobilis – e a morfologia da rua, assim como os seus espaços comerciais, residenciais ou de lazer, são desenhados à sua medida. Desta forma, a rua torna-se numa simples infra-estrutura que nos permite ir de um ponto ao outro, como um túnel no espaço, ignorando todos os interstícios que o moldam e lhe dão forma, o meio em que se insere, as redes que o unem e os pontos, símbolos e lugares que o caracterizam. Ignora, assim, a cidade.

Com esta alienação dos lugares, os espaços da vida social retraem-se e deslocam-se dos espaços públicos para os da esfera privada. Condomínios fechados, centros comerciais, resorts, espaços monofuncionais em geral, são apenas alguns dos exemplos visíveis desta antítese de cidade que vem sendo promovida um pouco por todo o lado e que conduz a uma ausência de cultura urbana, de genius loci, ou seja, de espírito da cidade, de sentido de comunidade.

A qualidade de vida do peão, a sua liberdade e segurança têm que ser assumidos como direitos de uma cidadania activa, considerando a rua como um espaço de vivência de todos e para todos. A democratização do espaço público entre o automóvel e o peão é um assunto transversal com diversas e profundas implicações. Ignorar este problema acabará por resultar numa maior desigualdade social, numa segregação espacial e funcional, mas sobretudo num completo desinteresse, uma ausência de identificação/filiação com os lugares e respeito pelo espaço cívico. Porque um lugar onde não vale a pena estar, não vale a pena cuidar.

in Correio de Albergaria

Albergaria dos Caminhos

Albergaria, que é a Velha, bem se poderia chamar dos Caminhos. Passam pela nossa região, desde tempos ancestrais, importantes vias de comunicação, que, por motivações de ordem militar, religiosa ou económica, foram sucessivamente (re)construídas pelos povos que habitaram este recanto da Península Ibérica. O milenar caminho de Santiago passava pelo nosso território, assim como a via romana entre Bracara Augusta e Olisipo, ou outras que, ligando a costa atlântica com o interior, pelo vale do Vouga, uniam as geoeconomias do litoral e das áreas montanhosas, trazendo a estas terras os peregrinos, os militares e os comerciantes das mais diversas proveniências. A densidade de vias que se cruzavam neste território, esteve  na origem, em 1117, da concessão de D. Teresa sobre Osseloa, que incluía a instituição de uma albergaria que assegurasse a proteção dos viajantes. Esta albergaria começa a concentrar um novo aglomerado populacional, que trabalha nas diversas funções de apoio aos viajantes, transformando-se num lugar. Este, que surgiu em resultado da relação com as vias de comunicação, desenvolve-se ao longo dos seus eixos, em particular da denominada estrada Coimbrã, antiga estrada Real entre Lisboa e o Porto. 

No início do século passado, mais concretamente em 1909, a linha do Vouga chega a Albergaria-a-Velha. Este novo meio de transporte veio revolucionar a rede urbana nacional, difundindo a cultura, o capital e a mudança, sendo capaz de transformar os lugares por onde o comboio apitava em novos centros regionais, verdadeiros oásis de desenvolvimento numa paisagem monótona de um Portugal rural. É neste contexto que o Vouguinha vem proporcionar novo e decisivo impulso ao progresso do Concelho, permitindo a fixação de novas indústrias e colocando-o, definitivamente, no caminho da urbanidade. Durante o séc. XX, a construção de várias vias rodoviárias reforçaram o seu papel de centro nodal dos fluxos entre o norte e o sul, o este e o oeste, inicialmente através das estradas nacionais (EN 1; EN 16), mais tarde, após a adesão de Portugal à CEE, das vias de grande capacidade de tráfego (A1; A25). Atualmente, a proximidade ao porto de Aveiro e a possibilidade, adiada, de construção de uma estação da rede de Alta Velocidade ferroviária no concelho, vêm aumentar a oferta de meios de transporte, colocando-nos entre as cidades europeias com mais e melhores opções de mobilidade.

             

A relação com os principais eixos do país, que está na génese de Albergaria e é indissociável tanto da sua evolução histórica, como da sua morfologia actual, terá também, certamente, um papel determinante no seu futuro. No entanto, a mobilidade não constitui per si uma garantia de desenvolvimento. São necessárias um conjunto de políticas e iniciativas que permitam, por um lado, transformar a mobilidade em acessibilidade, e por outro, traduzir esta acessibilidade em valor acrescentado para a economia local, particularmente através da internacionalização do nosso tecido empresarial e da fixação de actividades na área da logística e dos serviços altamente especializados.

             

O nosso território não pode ser apenas uma plataforma por onde circulam os fluxos, tornando-se necessário, portanto, delinear uma estratégia e empreender os esforços necessários, tanto ao nível das políticas públicas, como do associativismo e empreendedorismo empresarial, para o aproveitamento das oportunidades que o nosso posicionamento geoestratégico na fachada Atlântica proporciona.

in Correio de Albergaria

A evolução da população no concelho de Albergaria-a-Velha

Linhas de Água

Condicionante REN - Linhas de água

Rede Natura 2000 em Albergaria

O Concelho de Albergaria-a-Velha é um dos poucos do país a poder orgulhar-se de possuir, simultaneamente, áreas protegidas pelas duas Directivas Comunitárias da Rede Natura. A mais significativa, pela sua extensão e biodiversidade, é a Zona de Protecção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, com cerca de 51 mil ha (30 mil de área terrestre e 21 mil de área marinha), dos quais cerca de 5% se situam em Angeja, Frossos, São João de Loure e Alquerubim, correspondendo a 13% do território do Concelho. A paisagem da ZPE da Ria de Aveiro é dominada por extensas áreas de sapal, salinas, áreas significativas de caniço e de bocage associadas à actividade agrícola, que constituem um local privilegiado de alimentação e reprodução de 173 espécies de aves. Esta área, que alberga sazonalmente cerca de 20 mil aves, das quais se destacam o Alfaiate e 60% da população nidificante em Portugal da Garça-vermelha, encontra-se, no entanto, sob ameaças diversas que colocam em risco o ecossistema da região, nomeadamente a drenagem de zonas húmidas para utilização agrícola, o abandono e/ou conversão de salinas em aquacultura, a actividade turística, as dragagens efectuadas pelo porto de Aveiro e a contaminação da água, em particular dos aquíferos.

             

Albergaria-a-Velha tem ainda 2% do seu território classificados como Zona Especial de Conservação (ZEC), nas Freguesias de Vale Maior e Alquerubim. Esta área, de 242 ha, corresponde a 9% da ZEC do Rio Vouga (2.769 ha). A montante, na parte que se situa em Vale Maior, o vale encaixado do Vouga conserva uma extensa galeria ripícola; já a jusante, em Alquerubim, o vale do rio espraia-se na planície aluvial, com a degradação da vegetação ripícola sob pressão da atividade agrícola. O estatuto de conservação destas áreas procura salvaguardar determinados habitats, entre os quais merecem destaque algumas manchas de Freixo, Carvalho-Roble e Ulmeiro, embora seja no próprio rio que se encontre uma maior biodiversidade, pela presença de espécies migradoras como o Sável e a Savelha, ou a Lampreia, a Lontra e a Salamandra-Lusitânica, uma espécie endémica da Península Ibérica ameaçada pela intensificação da agricultura, pela monocultura do Eucalipto e pela alteração da qualidade da água.        

A gestão desta biodiversidade, além de uma responsabilidade, constitui um desafio para o ordenamento do território, particularmente para as Autarquias. Além da articulação com os organismos da administração central e regional nas áreas do ambiente e do turismo e de pequenas obras de conservação/valorização, as Autarquias devem promover uma política de educação ambiental, junto da população em geral e sobretudo nas escolas, de modo a fortalecer o elo afectivo com o património natural existente no Concelho, assim como junto de todos aqueles que desenvolvem a sua actividade económica em área de Rede Natura, no sentido de os elucidar sobre as melhores práticas que promovam a gestão económica, social e ambiental sustentável das áreas protegidas.

Através de uma estratégia de marketing territorial concertada à escala supramunicipal, as Autarquias da região de Aveiro poderão apostar na promoção da Ria como marca de excelência, capaz de promover as cidades e a região. A gestão supramunicipal da Ria deverá incidir na valorização do espaço natural, na sua promoção como espaço com elevada qualidade de vida e criar as condições para que a região seja mais competitiva em determinados nichos de mercado com elevado potencial de crescimento, como o turismo slow city, o turismo de saúde, desportos náuticos e radicais, birdwatching ou pedestrianismo, com uma consequente diversificação das atividades económicas e de emprego.

            

Por último, cabe às Autarquias a responsabilidade de proteger a Rede Natura, através dos instrumentos de gestão territorial, dos ataques especulativos imobiliários. Além dos inúmeros projetos privados que colidem com a Rede Natura, muitos deles verdadeiros casos de polícia, verifica-se que a maioria das Autarquias se tem demitido completamente das suas responsabilidades, já que sobejam exemplos de projetos promovidos, em área de Rede Natura, pelas entidades públicas, as mesmas que, teoricamente, deveriam zelar por um espaço que é de todos. Assim, enquanto cidadãos, deveremos ser mais ativos no processo de monitorização da gestão das áreas protegidas que, por direito, são de todos nós.

in Correio de Albergaria, nº 11 da III Série, 23 de Janeiro de 2013

Plano Estratégico para o Futuro

O planeamento estratégico constitui, em particular após a intensificação do processo de globalização, uma engrenagem fundamental no desenvolvimento e modernização da organização empresarial. A volatilidade dos mercados internacionais, a dinâmica da procura e a aceleração das fases de comercialização de um produto ou serviço, levaram as empresas a implementar estratégias que permitissem responder da melhor forma e com a maior celeridade possível a estas novas condicionantes. O planeamento estratégico pode ser entendido como um processo de gestão contínuo que envolve a consulta, a negociação e a análise, num processo cíclico de avaliação e diálogo, que pretende retirar partido das potencialidades existentes, regulando os processos em vez de, simplesmente, definir rigorosamente os resultados.

A globalização, além de colocar novos desafios às empresas, alterou de forma substancial os processos de produção do espaço e a forma como este se organiza e regula, num quadro competitivo cada vez mais hierárquico e global. O processo de aplicação do planeamento estratégico empresarial ao planeamento urbano e territorial não procura ser executado de forma directa, porque os objectivos, opções, estruturas e recursos são bastante diferentes. No entanto, a teoria estratégica confere uma nova dimensão ao conceito de cidade e sistema urbano. Tal como as empresas, as cidades também actuam num sistema competitivo global, competindo com outras cidades pelos melhores serviços, mercados, equipamentos, infra-estruturas mas, sobretudo, pelos melhores recursos humanos, mais qualificados, mais criativos e mais empreendedores. O planeamento estratégico procura ser uma plataforma que contribua para o desenvolvimento de um território mais competitivo, ao promover um urbanismo estratégico que articule as ambições a longo prazo e a gestão quotidiana, o global e o local, o geral e o particular, tanto de iniciativa privada como dos poderes públicos.

As mudanças ocorridas na sociedade pós-industrial, em resultado do aumento da mobilidade, da difusão das TIC e da crescente diversidade de actores, institucionais, políticos e económicos, alguns deles supranacionais, colocaram os territórios num contexto de competitividade à escala planetária, que originou, consequentemente, novos problemas sócio urbanísticos, em particular nas cidades. A resolução destes novos problemas implica a adopção de novas estratégias e novas soluções para adequar a resposta dos sistemas urbanos e territoriais à nova ordem mundial, que deverá sustentar-se em pilares fundamentais, como  são a competitividade, a resiliência, a inovação, a coesão e a sustentabilidade. O planeamento tradicional, de cariz normativo, rígido e regulador, não consegue responder com a flexibilidade e pragmatismo exigidos pelas novas solicitações do planeamento territorial, pois limita os planos a meros instrumentos de regulamentação administrativa, visando apenas o controle das iniciativas privadas. Assim, o novo processo de planeamento estratégico introduz uma abordagem mais dinâmica e interactiva que os anteriores planos estáticos e burocráticos, deixa de ser um processo dinamizado apenas por decisores e executantes, mas também e acima de tudo, pelo conjunto dos actores, activos e passivos, presentes no território, através de uma maior participação da comunidade e do seu tecido empresarial, de modo a constituírem-se como uma ferramenta importante de diagnóstico dos problemas e de formulação de objectivos, que permitam tomar decisões em torno de projectos estruturantes e sustentados.

O planeamento estratégico afigura-se como um instrumento ao serviço das cidades, com o intuito de produzir externalidades que promovam a competitividade, não se limitando à repartição e zonamento do espaço urbano. Nesta abordagem, o planeamento físico perde a primazia no processo de planeamento estratégico, que recai na valorização dos factores endógenos e na capacidade de gerar processos de inovação, procurando resolver os problemas e constrangimentos identificados, focando-se em objectivos e critérios mais qualitativos, de ordem cultural, social, económica, de qualidade de vida e sustentabilidade ecológica. O planeamento estratégico não pretende substituir os instrumentos de gestão territorial em vigor, mas incluir estes no conceito de planeamento em geral, que integrará o ponto de vista socioeconómico (caracterizado pela flexibilidade no curto prazo) e o biofísico (que se pauta por operações até ao longo e muito longo prazo). 

O planeamento estratégico constitui uma oportunidade para os lugares se pensarem e posicionarem num contexto dinâmico de mudança. Uma oportunidade ainda inexplorada pelo Concelho de Albergaria-a-Velha, que se encontra em fase final de revisão do seu Plano Director Municipal. Um Plano Estratégico de Albergaria, promovido e dinamizado pela Autarquia, poderia funcionar como uma plataforma de diálogo e entendimento entre os diversos agentes e a comunidade, de forma a avaliar as forças e debilidades existentes no território, os objectivos a atingir e escolher os meios e instrumentos disponíveis, entre os quais os planos de gestão territorial em vigor, para alcançar os objectivos propostos. Estes passariam pela concretização de programas estratégicos integrados, escalonados temporalmente no curto, médio e longo prazo, dinamizados após a negociação entre o poder político, entidades privadas ou institucionais e a comunidade. Os novos desafios que o nosso Concelho enfrenta apenas serão ultrapassados se os planos territoriais forem acompanhados por uma abordagem prospectiva, uma cultura de avaliação e uma gestão estratégica participada e pragmática. A eficácia desta abordagem deverá conduzir a uma valorização do território, tornando-o mais dinâmico, social e economicamente, mais coeso, criativo, inovador e competitivo, numa base de sustentabilidade.

A participação da comunidade no processo de planeamento conduzirá à sua democratização, a uma maior identificação dos indivíduos com o seu território, com os problemas que o afectam e as soluções possíveis, através de uma renegociação e monitorização permanente entre todos os envolvidos, num processo de aprendizagem colectiva. 

in Correio de Albergaria, nº 9 da III Série, 19 de Dezembro de 2012